Projetos e outras Proposições
153.812 resultados
153.812 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PR 77/1991
31/12/1990
Mesa Diretora
DISPOE SOBRE A INSTALACAO E COMPOSICAO DA COMISSAO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DA CAMARA LEGISLATIVA. -
PR 77/1997
03/02/1997
Mesa Diretora
CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PR 78/1991
29/09/1991
Deputada Rose Mary Miranda
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SEMANA DO DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS NO AMBITO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PR 78/1997
03/02/1997
X - A Revisar
REFORMA O REGIMENTO INTERNO DA CLDF. -
PR 79/1991
09/10/1991
Deputado Wasny de Roure
CRIA O BOLETIM DE COMUNICACOES ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 79/1997
18/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL -
PR 80/1991
31/12/1990
Deputado Padre Jonas
DISPOE SOBRE A SEDE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 80/1997
18/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ARTIGO 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL -
PR 81/1991
31/12/1990
Mesa Diretora
ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUCAO Nº 013/91. -
PR 81/1997
18/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL -
PR 82/1991
04/11/1991
Deputado Geraldo Magela
CRIA O COMITE DE DEFESA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 82/1997
18/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL -
PR 83/1997
18/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ARTIGO 36 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL -
PR 84/1991
31/12/1990
X - A Revisar
INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 84/1997
18/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ACRESCENTA INCISO VII, AO ARTIGO 56 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL -
PR 85/1991
31/12/1990
Mesa Diretora
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DA CLDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 85/1997
18/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 56 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL -
PR 86/1991
18/11/1991
Deputado Salviano Guimarães
INSTITUI O SUPLEMENTO CULTURAL DO DIARIO OFICIAL DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PR 86/1997
18/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ACRESCENTA O § 1º AO AT. 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL -
PR 87/1991
18/11/1991
Deputado Salviano Guimarães
CRIA A BOLSA DE PUBLICACOES LUIS CRULS, DA CLDF. -
PR 87/1997
18/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PR 88/1991
26/11/1991
X - A Revisar
REDEFINE CALENDARIO DE FUNCIONAMENTO DA CL ESPECIALMENTE QUANTO A VOTACAO DOS ANTEPROJETOS DA LEI ORGANICA DO DF NAS COMISSOES TEMATICAS. -
PR 88/1997
18/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O PARÁGRAFO 2 DO ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PR 89/1997
19/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 90/1991
31/12/1990
Mesa Diretora
DISPOE SOBRE O ADICIONAL DE ATIVIDADES LEGISLATIVA, DE NATUREZA ESPECIAL, NO PERIODO DE ELABORACAO DA LEI ORGANICA. -
PR 90/1997
19/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O § 1º DO ART. 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 91/1991
31/12/1990
Deputado Pedro Celso
NORMA PARA REALIZACAO DO CONCURSO PUBLICO SA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 91/1997
19/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ARTIGO 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 92/1991
31/12/1990
Mesa Diretora
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO Nº 34 E 35 DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 92/1997
19/02/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ARTIGO 42 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.