Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PR 26/1999
19/10/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO-REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PR 27/1991
04/02/1991
Deputado Gilson Araújo
DISPOE SOBRE A IDENTIFICACAO FUNCIONAL DOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CLDF. -
PR 27/1995
08/11/1995
Deputado Marco Lima
CRIA MECANISMOS DE RECEBIMENTOS DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. -
PR 27/1999
19/10/1999
Deputado Carlos Xavier
CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL PARA AS COMISSÕES PERMANENTES. -
PR 28/1991
05/02/1991
Deputado Peniel Pacheco
CRIA COMISSAO ESPECIAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DA CLDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 28/1995
27/11/1995
Mesa Diretora
SUSPENDE A EXECUÇÃO DOS §§ 3º E 4º DO ART. 103 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 28/1999
25/10/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA A MEDALHA DE MÉRITO DO DOADOR DE SANGUE DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 29/1991
03/02/1991
X - A Revisar
DISPOE SOBRE A APRECIACAO DAS PROPOSICOES EM CURSO NA CAMARA LEGISLATIVA DO DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 29/1995
28/11/1995
Deputado Renato Rainha
CRIA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS NA ESTRUTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 29/1999
02/11/1999
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE TRABALHAM NO SUPORTE E APOIO AO PLENÁRIO. -
PR 30/1991
20/02/1991
Mesa Diretora
DISPOE SOBRE AS SESSOES DA CLDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 30/1995
27/11/1995
Deputado Renato Rainha
CRIA A COMISSÃO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PÚBLICA NA ESTRUTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 30/1999
09/11/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 31/1991
24/02/1991
Deputada Rose Mary Miranda
DISPOE SOBRE A CELEBRACAO DE CONVENIO COM A PROTECAO E ACAO SOCIAL-PAS PARA A CONTRATACAO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES. -
PR 31/1995
28/11/1995
Mesa Diretora
RATIFICA O FUNDO DE ASSISTÊNCIAS À SAÚDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - FASCAL. -
PR 31/1999
22/11/1999
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
ESTABELECE NOVOS LIMITES DE PRAZO PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2000 - PLOA/00, PL 756/99. -
PR 32/1991
19/03/1991
Mesa Diretora
MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO Nº 006, DE 1991, DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 32/1995
28/11/1995
Mesa Diretora
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA PROVISÓRIA DA CLDF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 32/1999
13/12/1999
Deputado Renato Rainha
INSTITUI CONDECORAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO DF E AOS SERVIDORES DO DETRAN - DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 33/1991
06/03/1991
Deputado Geraldo Magela
ESTABELECE NORMAS PARA DISCUSSAO DE VOTACAO DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. -
PR 33/1996
05/02/1996
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 34/1991
06/03/1991
X - A Revisar
APROVA O QUADRO ADMINISTRATIVO PROVISORIO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 34/1996
05/02/1996
Mesa Diretora, Deputado Edimar Pireneus, Deputado José Edmar, Deputado Manoel de Andrade, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS AO HÁBITO DE FUMAR EM TODOS OS LOCAIS DE TRABALHO DA CLDF. -
PR 34/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
INSTITUI O PRÊMIO EDUCADOR CANDANGO, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DF. -
PR 35/1991
13/03/1991
Deputado Benício Tavares
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA UMA SECAO PARA ANOTAR SUGESTOES OU QUEIXAS DA POPULACAO BRASILIENSE E DAR-LHES ENCAMINHAMENTO. -
PR 35/1996
05/02/1996
Mesa Diretora
ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
PR 35/2000
15/02/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF PELA CÂMARA LEGISLATIVA. -
PR 36/1991
21/03/1991
Deputado Agnelo Queiroz
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COMISSAO DE DIREITOS HUMANOS DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 36/1996
05/02/1996
Mesa Diretora
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 104, DE 1995. -
PR 36/2000
22/02/2000
Mesa Diretora
CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.