Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 3905/1998
21/09/1998
Deputado Daniel Marques
APRESENTA VOTOS DE PESAR ÀS IRMÃS DA CARIDADE DE BRASÍLIA E AOS IDOSOS DO CENTRO COMUNITÁRIO DO IDOSO DE CEILÂNDIA, NA QNN- 32 MOD. C, PELO FALECIMENTO DA IRMÃ MARIA DA GLÓRIA QUINTELLA, OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. -
MO 3906/1998
21/09/1998
Deputado José Edmar
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA NA QUADRA 327 DE SAMAMBAIA. -
MO 3907/1998
21/09/1998
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO TIPO 'ORELHÃO' NA QNM 28 MÓDULO A -ÁREA ESPECIAL - CEILÂNDIA NORTE. -
MO 3908/1998
21/09/1998
Deputado Wasny de Roure
CUMPRIMENTA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE BRASÍLIA, SITUADA NO NÚCLEO BANDEIRANTE, PELA PASSAGEM DO SEU QUADRAGÉSIMO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO. -
MO 3909/1998
21/09/1998
Deputado Wasny de Roure
CUMPRIMENTA A IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DE BRASÍLIA PELA CELEBRAÇÃO DO SEU TRIGÉSIMO TERCEIRO ANIVERSÁRIO . -
MO 3910/1998
21/09/1998
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE NA BR-060, EM FRENTE AO NÚCLEO RESIDENCIAL ENGENHO DAS LAJES. -
MO 3911/1998
21/09/1998
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A RETIRADA DOS SONORIZADORES E A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS QUEBRA-MOLAS DA VIA DE ACESSO DA AVENIDA SAMDÚ AO SETOR DE MANSÕES TAGUATINGA, NA ALTURA DAS CHÁCARAS 25 E 26, EM TAGUATINGA. -
MO 3912/1998
21/09/1998
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA REFORMULAÇÃO DOS LIMITES E USOS PROPOSTOS PELO PODER EXECUTIBO PARA OS NÚCLEOS RURAIS DE QUE TRATA A LEI Nº 1.834/98, ESPECIALMENTE PARA O NÚCLEO RURAL DO CÓRREGO DO URUBU, NOS TERMOS DE PARECERES DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 3913/1998
21/09/1998
Deputado Marco Lima
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO CAPÃO VERDE, LOCALIZADO NOS LIMITES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
MO 3914/1998
21/09/1998
Deputado Marco Lima
APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À CONVENÇÃO BATISTA DO DISTRITO FEDERAL PELA REALIZAÇÃO DA 39ª ASSEMBLÉIA ANUAL. -
MO 3915/1998
05/10/1998
Deputado Marco Lima
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AOS TÉCNICOS EM NECRÓPSIA EM EXERCÍCIO NO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL. -
MO 3916/1998
05/10/1998
Deputado Marco Lima
REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 3917/1998
05/10/1998
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A, QUANTO À INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE DE USO PÚBLICO (ORELHÃO) NA VILA BASEVI, LOCALIZADA NO NÚCLEO RURAL LAGO OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
MO 3918/1998
05/10/1998
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EXISTENTES DEFRONTE À ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA ELMO SEREJO FARIAS, EM TAGUATINGA. -
MO 3919/1998
05/10/1998
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AOS SENHORES ADMINISTRADORES REGIONAIS PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE EFETUAR A LIMPEZA DOS BUEIROS DE TODAS AS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 3920/1998
03/11/1998
Deputado Renato Rainha
PARABENIZA O DOUTOR LOURIVAL NOVAES DANTAS, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL-FIBRA/DF, POR TER SIDO ELEITO SECRETÁRIO-GERAL DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS - CNI. -
MO 3921/1998
10/11/1998
Deputado Peniel Pacheco
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO NATALINA DA PONTE COSTA E SILVA. -
MO 3922/1998
10/11/1998
Deputado Geraldo Magela
PARABENIZA A REDE GLOBO DE TELEVISÃO PELA EXIBIÇÃO, ENTRE OS DIAS 3 E 7 DE NOVEMBRO DE 1998, DO 'FESTIVAL NACIONAL'. -
MO 3923/1998
10/11/1998
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB NO SENTIDO DE PROVER DE ÁGUA POTÁVEL A COMUNIDADE BANANAL VILA 18 (KM 12 DA DF-150), ZONA RURAL DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
MO 3924/1998
16/11/1998
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO GOVERNADOR DO DF QUE RECOMENDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM BENEFÍCIO DO SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE. -
MO 3925/1998
16/11/1998
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA A UTILIZAÇÃO DO VIVEIRO DE PLANTAS DA ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO COMO UNIDADE DE REFERÊNCIA PARA TRATAMENTO DE TOXICÔMANO. -
MO 3926/1998
16/11/1998
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA A FIXAÇÃO DE PONTO DE TÁXI NA VILA PLANALTO. -
MO 3927/1998
16/11/1998
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SÁUDE A PERMANÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DE DIABÉTICOS DE BRASÍLIA NO LOCAL ONDE ATUALMENTE FUNCIONA. -
MO 3928/1998
16/11/1998
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA CLASSE SARGENTO LIMA EM CENTRO DE ENSINO. -
MO 3929/1998
16/11/1998
Deputado Carlos Xavier
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR ELIEZER LUSTOSA DE OLIVEIRA. -
MO 3930/1998
17/11/1998
Deputado João de Deus
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONCEDER ELOGIO AO POLICIAL MILITAR JÂNIO FARIAS MARQUES, MATRICULA 16.482-8. -
MO 3931/1998
23/11/1998
Deputado João de Deus
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONCEDER PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO IMEDIATAMENTE SUPERIOR AOS POLICIAIS MILITARES 3º SGT PM ELIEZER LUSTOSA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 10.156-7, SD PM ELY BRAGA DE ASSIS, MATRÍCULA Nº 14.331-6 E AO SD PM VALMIR DA SILVA ALBUQUERQUE, MATRÍCULA Nº 14.210-7, LOTADOS NO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. -
MO 3932/1998
23/11/1998
Deputada Lucia Carvalho, X - A Revisar
DECLARA O GENERAL AUGUSTO PINOCHET PERSONA NON GRATA NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 3933/1998
24/11/1998
Deputado Manoel de Andrade
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE EXISTENTE ENTRE AS QUADRAS 16 E 17 DO SETOR LESTE DO GAMA. -
MO 3934/1998
24/11/1998
Deputado Manoel de Andrade
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GDF NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR SUDOESTE.