Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3007/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA ESCOLA CLASSE DO VARJÃO. -
IND 3008/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 50 EM TAGUATINGA. -
IND 3001/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DA QNL 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 3009/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL COM AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL RODEADOR EM BRAZLÂNDIA. -
IND 3021/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NO RECANTO DAS EMAS. -
IND 3010/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DO CENTRO EDUCACIONAL 01 DO CRUZEIRO. -
IND 3011/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DO CENTRO EDUCACIONAL 04 DO GUARÁ. -
IND 3012/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NO SETOR NORTE DA CIDADE DE SANTA MARIA. -
IND 3016/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 3015/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NO PARANOÁ. -
IND 3014/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA EM PLANALTINA. -
IND 3013/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 3023/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NA QUADRA 117 DE SANTA MARIA. -
IND 3022/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NA QUADRA 603 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 3020/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NA QUADRA 203 EM SÃO SEBASTIÃO. -
IND 3019/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NA QUADRA 100 DE SANTA MARIA. -
IND 3018/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA EM SOBRADINHO II. -
IND 3017/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NO CRUZEIRO NOVO. -
PL 1576/2004
02/11/2004
Poder Executivo
ACRESCENTA O INCISO III AO §1º DO ART. 16 DA LEI Nº 3.351, DE 09 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1580/2004
02/11/2004
Deputado Augusto Carvalho
TORNA OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE INSCRIÇÃO E A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA HOSPITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 392/2004
02/11/2004
Deputada Arlete Sampaio
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE VIRGÍLIO LEITE UCHÔA. -
PL 1578/2004
02/11/2004
Poder Executivo
ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE APOIO ÀS ATIVIDADES JURÍDICAS AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 393/2004
02/11/2004
Deputada Arlete Sampaio
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIANNE PERETTI. -
PDL 394/2004
02/11/2004
Deputado Pedro Passos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOS INTEGRANTES DA BANDA SQUEMA SEIS. -
PL 1577/2004
02/11/2004
Poder Executivo
ESTENDE A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE COM ADOLESCENTES EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE - GLR, A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE RISCO - GAR E A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EM SERVIÇO SOCIAL - GASS A INTEGRANTES DA CARREIRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 395/2004
02/11/2004
Deputado Pedro Passos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VALENTIM RIBEIRO DE SOUZA. -
PL 1579/2004
02/11/2004
Deputado Peniel Pacheco
INSTITUI A EXIGÊNCIA DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA A INSTALAÇÃO DE FACHADAS ESPELHADAS EM EDIFÍCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 102/2004
02/11/2004
Poder Executivo
CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - TFS E A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS - TFU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 103/2004
02/11/2004
Deputado José Edmar
DEFINE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DE OUTORGA ONEROSA, EM ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE. -
MO 2145/2004
02/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO CARLOS DIAS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.