Projetos e outras Proposições
153.812 resultados
153.812 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 2939/2004
18/10/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVOGAÇÃO DAS LEIS DISTRITAIS NºS 2681/2001 E 2989/2002 E DOS DECRETOS NºS 22.322/2001 E 23.082/2002, COMO FORMA DE ATENDER O ACORDO TRABALHISTA FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 14.10.2004. -
IND 2940/2004
18/10/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNO 09/11 A/E LOTE A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 2941/2004
18/10/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE GUARDA COMUNITÁRIA. -
IND 2920/2004
18/10/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DAS PASSARELAS PARA PEDESTRES NO GUARÁ I E II. -
IND 2921/2004
18/10/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A ILUMINAÇÃO DA QI 12 DO GUARÁ I. -
IND 2922/2004
18/10/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DA QI 12 DO GUARA I. -
IND 2923/2004
18/10/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A ILUMINAÇÃO DAS PASSARELAS PARA PEDESTRES NO GUARÁ I E II. -
IND 2919/2004
18/10/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO DO GAMA. -
MO 2104/2004
18/10/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ PELO ACORDO FEITO COM MPDFT DO TRABALHO, QUE GARANTIU O EMPREGO DE MILHARES DE PAIS DE FAMILIA DA SAB, TCB, CODEPLAN E CEASA. -
MO 2105/2004
18/10/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR VALDELINO RODRIGUES BARCELOS, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE À PRESIDENCIA DO SINDICATO DOS CAMINHONEIROS DO DISTRITO FEDERAL - SINDICAM. -
MO 2106/2004
19/10/2004
Deputado Chico Leite
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS DAS FORÇAS ARMADAS ASPRAFA. -
REQ 1498/2004
18/10/2004
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DA REPRESENTAÇÃO Nº41/04, CONTRA O DEP. PAULO TADEU, DEVIDO A PERDA DE OBJETO. -
REQ 1497/2004
18/10/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DA REPRESENTAÇÃO Nº 32, DE 2004, CONTRA O DEPUTADO PAULO TADEU. -
PL 1569/2004
25/10/2004
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1488/2004
12/10/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Brunelli, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 337, DE 24 DE JUNHO DE 2004, QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO FRANCISCO DARCKSON SILVA LIRA'. -
REQ 1495/2004
12/10/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Brunelli, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 337, DE 24 DE JUNHO DE 2004, QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO FRANCISCO DARCKSON SILVA LIRA'. -
PL 1575/2004
25/10/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 199.787.624,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
IND 2985/2004
25/10/2004
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR GERAL DO DETRAN A REVISÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA. -
IND 2984/2004
25/10/2004
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE QUE DISPONIBILIZE PARA O POSTO DE SAÚDE 01 OU 17 DA CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA UMA AMBULÂNCIA. -
IND 2983/2004
25/10/2004
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL TRANSFORMAÇÃO DO 12º CPMID EM BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. -
IND 2982/2004
25/10/2004
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA ELÉTRICA BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ATENDIMENTO NA CANDANGOLÂNDIA. -
IND 2978/2004
25/10/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA VILA DE IDOSOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2976/2004
25/10/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO EXTERNO PARA RESÍDUOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2990/2004
25/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA QUE SEJA COLOCADA BRITA NO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA. -
PLC 101/2004
25/10/2004
Poder Executivo
CRIA O FUNDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, ALTERA O §2º, DO ART. 25, DA LEI 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2989/2004
25/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERA - DER A COLOCAÇÃO DE UMA 'PLACA DE ÔNIBUS' NA RODOVIA DA EPTG EM FRENTE A CHÁCARA 54 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES. -
PDL 391/2004
25/10/2004
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO CIRURGIÃO DENTISTA FREDERICO ASSIS SALLES. -
REC 52/2004
25/10/2004
Deputado Benício Tavares
CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU RECOMENDAÇÃO DO RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, EM SEU VOTO PELA INADMISSIBILIDADE DO PL Nº 1.354/2000. -
MO 2107/2004
27/10/2004
Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
MO 2108/2004
25/10/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA SAMAMBAIA, OS NOMES QUE MENCIONA.