Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1422/2004
30/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
REQ 1419/2004
30/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 53 DE CEILÂNDIA. -
IND 2770/2004
30/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA A AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PRODUZIDOS EM ÁREAS ONDE TENHAM OCORRIDO CASOS DE HANTAVIROSE NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1833/2004
30/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RENES MAURO DE SOUZA VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA GRÃO MESTRE GERAL OSIRES TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1420/2004
30/08/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE CÓPIAS DE FITAS À REDE GLOBO DE TELEVISÃO. -
PL 1484/2004
30/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DE PROMOÇÃO A SAÚDE BUCAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1483/2004
30/08/2004
Deputado Chico Floresta
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL POR VEÍCULOS E REBOQUES SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1485/2004
30/08/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta
ALTERA A LEI Nº 2.900, DE 24 DE JANEIRO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A SUPERVISÃO, ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO OLHOS D'ÁGUA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I'. -
PL 1486/2004
31/08/2004
Poder Executivo
EXTINGUE A INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 213, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991 E 807, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1435/2004
07/09/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputado Benício Tavares
REUQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 09 DE SETEMBRO EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR A LEI 3358, DE 15 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS NO DF. -
REQ 1424/2004
07/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DA LEI Nº 1.103, DE 2004 À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. -
REQ 1425/2004
07/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DA LEI Nº 846, DE 2003 À COMISSÃO DE SEGURANÇA. -
REQ 1434/2004
07/09/2004
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 378/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 346/2003. -
REQ 1429/2004
07/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 831, DE 2003, QUE 'ALTERA O ART. 2º DA LEI 892, DE 26 DE JULHO DE 1995, QUE 'CRIA O CONSELHO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' ALTERADA PELA LEI Nº 1.989, DE 02 DE JULHO DE 1998. -
PL 1487/2004
07/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REVOGA O § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 442, DE 10 DE MAIO DE 1993. -
PL 1488/2004
07/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
DÁ PRIORIDADE AOS MAIORES DE 60 ANOS, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AOS PORTADORES DE DOENÇA GRAVE, NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS REFERENTES A CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA. -
PL 1489/2004
07/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
ESTENDE O DISPOSTO NOS §§ 5º E 6º DO ART. 4º DA LEI Nº 3.266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, AOS EMPREENDIMENTOS BENEFICIADOS PELOS PROGRAMAS ECONÔMICOS ABAIXO ESPECIFICADOS. -
PL 1490/2004
07/09/2004
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.383, DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS TARIFÁRIOS A GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 366/2004
07/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DRA. CLEIRE PANIAGO GOMES PEREIRA. -
PDL 367/2004
07/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA DEL CARMEN GANZELEVICH GRAMACHO. -
PDL 368/2004
07/09/2004
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ANDRÉ DOS SANTOS - MESTRE ZEZITO. -
PLC 95/2004
07/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ALÍNEA 'B' DO INCISO IV DO ART. 19 DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 377, DE 04 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1428/2004
07/09/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS AO FNDE. -
REQ 1430/2004
07/09/2004
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS. -
IND 2799/2004
07/09/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A RECONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QNL 24 DE TAGUATINGA NORTE. -
REQ 1433/2004
07/09/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RESPEITO DA CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA, APROVADA EM CONCURSO PARA PROFESSORA, A CIDADÃ MARLY BARBOSA RODRIGUES NUNES. -
IND 2800/2004
07/09/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PARA PASSAGEM DE PEDESTRES, NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA P3, NO SETOR 'P' SUL - CEILÂNDIA. -
REQ 1432/2004
07/09/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 19:00 HORAS, DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ JOÃO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN. -
REQ 1431/2004
07/09/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 2798/2004
07/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE MENSAGEM À ESTA CASA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE PROMOVA A MUDANÇA DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE 'DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL- 'DAG' E O DE 'GERENTE DE APOIO OPERACIONAL', DE DF-12 PARA CNE-07, BEM COMO ALTERE A NOMENCLATURA DOS REFERIDOS CARGOS PARA 'DIRETOR DE APOIO OPERACIONAL'.