Projetos e outras Proposições
150.462 resultados
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IND 7323/2025
10/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 10, em frente ao papa-entulho, em Sobradinho. -
IND 7324/2025
10/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, na Chácara 60 do Conjunto 04, na Arniqueira. -
IND 7325/2025
10/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na marginal da EPIA, da Quadra 06 até a Quadra 08, no Park Way. -
IND 7326/2025
10/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Condomínio Del Lago, no Itapoã. -
REQ 1809/2025
11/02/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública, para discutir sobre o reconhecimento da pessoa com perda auditiva unilateral ou bilateral, parcial ou total, de 41db ou mais, como PCD (PL 2.432/2021), a realizar-se no dia 17 de março, às 9h30, no plenário. -
PL 1558/2025
10/02/2025
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre o acesso dos pacientes do Distrito Federal aos prontuários médicos, tanto na rede pública quanto na rede privada, e dá outras providências. -
IND 7309/2025
06/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Nocap, promova a revitalização e o paisagismo ao longo de uma calçada no bairro Horta Comunitária, em Planaltina - RA VI. -
IND 7310/2025
06/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Setor Jardim Roriz, em Planaltina - RA VI. -
IND 7311/2025
06/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a instalação de uma parada de ônibus com abrigo no Núcleo Rural Córrego do Arrozal, em Planaltina - RA VI. -
PL 1616/2025
11/03/2025
Deputado Ricardo Vale
Determina o fornecimento de passagens, no Serviço de Transporte Público Coletivo, às pessoas que especifica e dá outras providências. -
IND 7315/2025
06/02/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM, que proceda gestão visando ampliar a divulgação, em todos os meios de comunicação, dos direitos e serviços disponíveis às mulheres vítimas de violência no Distrito Federal. -
IND 7312/2025
06/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a revitalização com paisagismo das rotatórias da Avenida Erasmo de Castro, em Arapoanga - RA XXXIV. -
IND 7327/2025
10/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica das quadras 01/03, 03/05, 05/07 e 07/09, localizadas na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
PL 1557/2025
10/02/2025
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei Nº 4.636, de 25 de agosto de 2011, que institui mecanismo de controle do patrimônio público do Distrito Federal, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos do Distrito Federal -
IND 7333/2025
10/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 327, em Samambaia. -
IND 7334/2025
10/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNA 53, em Taguatinga. -
REQ 1810/2025
11/02/2025
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene, em 24 de março de 2025, em comemoração aos 54 anos da cidade de Ceilândia -
IND 7335/2025
10/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na avenida principal do Setor O, no Conjunto 01 da QNO 17, em frente à parada de ônibus, na Ceilândia. -
IND 7336/2025
10/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na área verde próxima ao Conjunto 11/12 da QR 403, no Recanto das Emas. -
IND 7337/2025
10/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 27 do Setor Leste, no Gama. -
MO 1201/2025
13/02/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do BPRV, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um homem que atentou contra sua própria vida. -
PDL 259/2025
10/02/2025
Deputado Gabriel Magno
Concede o título de cidadão honorário de Brasília a Viridiano Custodio de Brito. -
IND 7331/2025
10/02/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap que realize os serviços de capina, recapeamento e revitalização das calçadas das quadras 32 e 36 do P Sul, Ceilândia Sul. -
PL 1574/2025
17/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre o uso de Inteligência Artificial para prevenção, monitoramento e resposta a desastres climáticos no Distrito Federal. -
IND 7486/2025
24/02/2025
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à Secretaria de Estado de Educação do DF, o reajuste da Gratificação por Dedicação Exclusiva (GDE) aos servidores do Magistério Público Superior da UnDF. -
IND 7485/2025
24/02/2025
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à Secretaria de Estado de Educação do DF, o Reajuste Linear aos servidores do Magistério Público Superior da UnDF. -
IND 7484/2025
24/02/2025
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à Secretaria de Estado de Educação do DF, a incorporação de Gratificações (GAPED/GASE) aos servidores do Magistério Público Superior da UnDF. -
IND 7328/2025
10/02/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, que seja recolocado o Parquinho da EQNM EQNM 1/3, Ceilândia. -
IND 7330/2025
10/02/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a colocação de Asfalto na VC311, Setor Habitacional Sol Nascente trecho 2. N 9. Ch .94, B conjunto A, Sol Nascente. -
IND 7329/2025
10/02/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, que seja feito o asfalto das vias que servem de acesso às ruas principais da Expansão do Setor O, em especial do conjunto 17, Quadra 18.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento