Projetos e outras Proposições
153.812 resultados
153.812 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1482/2004
25/08/2004
Poder Executivo
ALTERA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS - GIURB, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.706 DE 27 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1465/2004
23/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA POSSE E CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES. -
PL 1466/2004
23/08/2004
Deputado Gim Argello
ALTERA A LEI 1706 DE 13 DE OUTUBRO DE 1997. -
PL 1467/2004
23/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DF DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO NA RA XXV - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2761/2004
24/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO COMITÊ GESTOR DE REVITALIZAÇÃO DA W-3 E DA SECRETÁRIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE VIAS CICLÁVEIS, CICLOVIAS E CICLOFAIXAS, NA W-4, NAS ENTREQUADRAS 700 E 900, NAS TRANSVERSAIS E NOS ACESSOS AO PARQUE DA CIDADE. -
IND 2762/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello, Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM À ESTA CÂMARA LEGISLATIVA OBJETIVANDO A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, INCIDENTE SOBRE AS EMPRESAS CORRETORAS DE SEGURO, DE 5% PARA 2%. -
PL 1468/2004
23/08/2004
Deputado Brunelli
FICA DENOMINADO PRAÇA SHALON O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. -
MO 1789/2004
23/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES À FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PELO APOIO AO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO PELAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1469/2004
23/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE BILHETES DE INGRESSOS PARA EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO DF, PARA VENDA NO DIA DA REALIZAÇÃO. -
PL 1470/2004
24/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
INCLUI A REGATA 24 HORAS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DF. -
MO 1790/2004
23/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO DECANATO DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PELO APOIO AO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO PELAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1471/2004
24/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA O ART. 16 DA LEI 3318, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1787/2004
23/08/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputado Benício Tavares
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO, À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1786/2004
23/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
PARABENIZA ROBERTO MINORU MATSUOKA, ALUNO DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE MARCENARIA EM GERAL DA UNIDADE DO SENAI DE TAGUATINGA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA OLIMPÍADA DO CONHECIMENTO 2004. -
MO 1814/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR OSCAR AMARÍLIO RAMOS CALHAO MEMBRO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSO DE INSCRIÇÃO - COAPIN DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1813/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROOSELVELT DIAS BELTRÃO PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1812/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SALVADOR RAMOS MILHOMENS JUNIOR DIRETOR 2º TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1811/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SAULO CORTES DIRETOR 1º VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1472/2004
24/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
INSTITUI O DIA DA MOBILIDADE E DA ACESSIBILIDADE EM FAVOR DO USO DA BICICLETA. -
MO 1810/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WILSON BARBOSA DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1473/2004
24/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE OS MALES E OS RISCOS DO USO DE DROGAS, NOS INTERIORES DOS VEÍCULOS ESPECIALMENTE DESTINADOS À CONDUÇÃO COLETIVA DE ESCOLARES, NO ÂMBITO DO DF. -
MO 1809/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ADELCINO DE OLIVEIRA SENA FILHO CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1474/2004
24/08/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO À HIPERTENSÃO ARTERIAL NO ÂMBITO DO DF. -
MO 1808/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO DOMINGOS BISPO JÚNIOR DIRETOR DE EVENTOS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1807/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO GUILHERME PEREIRA DO VALE MEMBRO DA COMISSÃO DE ÉTICA E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1806/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR BENEDITO PEREIRA NETO MEMBRO DA COMISSÃO DE ÉTICA E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1475/2004
24/08/2004
Deputado Pedro Passos
INSTITUI A SEMANA DA PREVENÇÃO A ENDOMETRIOSE E INFERTILIDADE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1476/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
INSTITUI O DIA DO MAÇON NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1477/2004
24/08/2004
Deputada Eurides Brito
INSTITUI O PROGRAMA 'O LIVRO NO QUOTIDIANO DA ESCOLA', EM TODAS AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1478/2004
24/08/2004
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ALTERNATIVO AOS ALUNOS, QUE APRESENTAM DISTÚRBIO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.