Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2716/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA QUE FICA NA QUADRA 22 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA. -
PL 1434/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
ESTABELECE LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA A APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO POR RADARES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE AFERIÇÃO DE VELOCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2717/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA QN 311 EM SAMAMBAIA. -
IND 2718/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 22 E 24 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA. -
PL 1435/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
ESTABELECE PRAZO PARA A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO NAS VIAS CUJO LIMITE DE VELOCIDADE TENHA SIDO REDUZIDO. -
IND 2722/2004
03/08/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA CLASSE 45 DE TAGUATINGA. -
PL 1436/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 3.226, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS NA REDE HOSPITALAR PARA A MULHER GESTANTE, SOBRE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS.' -
PL 1408/2004
02/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
VEDA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ORGANIZADAS SOB A FORMA DE SOCIEDADES COOPERATIVAS PARA AS ATIVIDADES QUE DEMANDEM MÃO-DE-OBRA SUBORDINADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. -
IND 2723/2004
03/08/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO PARANOÁ. -
PDL 351/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PASTOR ODILON JOSÉ XAVIER. -
PDL 352/2004
02/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTONIO CLEMENTINO NETO - MAESTRO. -
IND 2715/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SR. PRESIDENTTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - COMPLEMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A RODOVIA BR 060 E A AVENIDA LESTE, NO SETOR DE MANSÕES SUDESTE DE SAMAMBAIA. -
MO 1716/2004
03/08/2004
Deputado Odilon Aires
MOÇÃO DE LOUVOR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR FELIPE RAMOS, O MAIS NOVO COLABORADOR DA RÁDIO CAPITAL AM 1080. -
PDL 353/2004
02/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES MARCELO AUGUSTO BONFÁ E EDUARDO DUTRA VILLA-LOBOS. -
MO 1692/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO AO DISTRITO FEDERAL, OS DIRETORES DA CEB QUE MENCIONA. -
PDL 354/2004
02/08/2004
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS LUIZ BARROSO, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE VOLEIBOL. -
PDL 349/2004
02/08/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO. -
MO 1717/2004
03/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR WEBER MAGALHÃES PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, DURANTE O ANO DE 2003. -
PDL 355/2004
02/08/2004
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NENÊ CONSTANTINO DE OLIVEIRA, FUNDADOR DO GRUPO DE TRANSPORTES ÁUREA. -
MO 1718/2004
03/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A EQUIPE DA APEC - AGÊNCIA PÚBLICA DE EMPREGO E CIDADANIA, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO PARA A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL OS NOMES QUE MENCIONA. -
PDL 356/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PROFESSOR GUILHERME JORGE DA SILVA. -
PDL 357/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PASTOR EMILDO RANGEL ALVES. -
MO 1719/2004
03/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHOR ENI PEREIRA ALVES, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO AO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 358/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PASTOR FADI FAYEZ FARAJ. -
PDL 359/2004
03/08/2004
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. VICTOR TANNURI. -
MO 1720/2004
03/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA LUZIA ABRANTES BEZERRA, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, FRENTE AO CENTRO TÉCNICO DE CABELEIREIRO. -
MO 1695/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR JUAREZ ALBERTO MARSSON MOREIRA, POR TER ASSUMIDO A ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008. -
PR 86/2004
02/08/2004
Deputado Augusto Carvalho
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2000 E INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO TÍTULO III, DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA LEGISLATIVA, O CAPÍTULO V, DA OUVIDORIA. -
PR 87/2004
02/08/2004
Deputado Augusto Carvalho
CRIA O REGULAMENTO INTERNO DA OUVIDORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1688/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR WAGNER DE AZEVEDO MAGALHÃES, POR TER ASSUMIDO A ASSESSORIA DE INFORMÁTICA DA PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008.