Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2730/2004
03/08/2004
Deputado Chico Vigilante
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS RATOS EXISTENTES NA QNP 14 CONJUNTO P LOTE 34 A - SETOR P SUL DA CEILÂNDIA. -
IND 2729/2004
03/08/2004
Deputado Chico Vigilante
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS RATOS EXISTENTES NA QNP 14 CONJUNTO P LOTE 34 A - SETOR P SUL DA CEILÂNDIA. -
IND 2728/2004
03/08/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, QUE PROVIDENCIE O TRANSPORTE ESCOLAR DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, MORADORAS DO CONDOMÍNIO RK E REGIÃO LINDEIRA. -
IND 2726/2004
03/08/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE EFETUE A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 05 DO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF SUL. -
IND 2727/2004
03/08/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE PROVIDENCIE A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A QI 29 E A QI 31, NA REGIÃO LINDEIRA AO CONDOMÍNIO POUSADA DAS ANDORINHAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 2725/2004
03/08/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QUADRA 05 E REGIÃO, DO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF SUL. -
IND 2678/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 17 CONJUNTO I, EM FRENTE AO LOTE 09, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2679/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNO 13/15 LOTE A A/E, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2680/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO DA QNM 29 MÓDULO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2681/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO NA QNM 30 MÓDULO E, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2682/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO DA QNM 27 MÓDULO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2683/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 31 MÓDULO C, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2684/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA EQNN 07/09 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2686/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 32 MÓDULO B, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2685/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 32 MÓDULO C, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2688/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 30 MÓDULO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1398/2004
02/08/2004
Poder Executivo
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 669, DE 27 DE DE DEZEMBRO DE 2002. -
REQ 1353/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1283/00,1310/01,1851/01 E 775/03. -
IND 2687/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 28 MÓDULO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1350/2004
03/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 152 DE 2003. -
REQ 1339/2004
02/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 997,DE 2003 AO PROJETO DE LEI Nº 634, DE 2003. -
PL 1400/2004
02/08/2004
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 837, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 89/2004
02/08/2004
Poder Executivo
APROVA O PLANO DIRETOR DO PARQUE DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2693/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 15/19 A/E 'H', NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 90/2004
02/08/2004
Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 336, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000 E Nº 615, DE 09 DE JULHO DE 2002. -
PL 1401/2004
02/08/2004
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE ARMA DE FOGO E A RESPECTIVA RECOMPENSA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1402/2004
02/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DETECÇÃO DE VELOCIDADE EM RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1403/2004
02/08/2004
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE O VALOR MÁXIMO A SER COBRADO PELA CESSÃO DOS ESPAÇÕS DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO E DOS PRÓPRIOS DO SISTEMA CULTURAL ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1404/2004
02/08/2004
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO EM JORNAIS, INFORMATIVOS E OUTROS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO PRODUZIDOS POR ÓRGÃOS DA A DMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO POR EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO DISTRITO FEDERAL, DE COLUNA DESTINADA À DIVULGAÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1405/2004
02/08/2004
Deputada Erika Kokay
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.977, DE 10 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.