Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1327/2004
28/06/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 416/03. -
REQ 1326/2004
28/06/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO D ESTA CASA, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2004, PARA HOMENAGEAR O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN. -
REQ 1330/2004
28/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 322, DE 2003. -
REQ 1328/2004
28/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO CABELEIREIRO. -
REQ 1323/2004
28/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº1321, DE 2000. -
PL 1382/2004
28/06/2004
Deputada Arlete Sampaio
INSTITUI O DIA 06 DE JUNHO COMO O DIA DE COMBATE À HANSENIASE NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1383/2004
28/06/2004
Deputada Eurides Brito
INCLUI A VAQUEJADA BRASÍLIA/NORDESTE, REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1324/2004
28/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 859, DE 2003. -
REQ 1325/2004
28/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 2004. -
REQ 1332/2004
28/06/2004
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA. -
REQ 1322/2004
28/06/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A DEVIDA CORREÇÃO DO TEXTO DO PROJETO DE LEIS Nº 198/2003, NA REDAÇÃO FINAL, ALTERANDO O TERMO 'RADAR MÓVEL' PARA 'RADAR ESTÁTICO', POR VERIFICAR-SE A INEXATIDÃO DO TEXTO. -
REQ 1331/2004
28/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 74, DE 2004. -
REQ 1334/2004
28/06/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER Á SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DO ESTUDO ELABORADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS QUE NORTEOU A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, INICIADA COM O DECRETO Nº 21.170, DE 5 DE MAIO DE 2000. -
PDL 342/2004
27/06/2004
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
FIXA NOVA REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1397/2004
29/06/2004
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1396/2004
29/06/2004
Deputado Pedro Passos
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.127,DE 16 DE JANEIRO DE 2003,QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE GESTÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA - CONPRESB'. -
PL 1394/2004
28/06/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1381/2004
27/06/2004
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli
ALTERA A LEI Nº 1022, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1996 QUE 'AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS EM ÁREAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PDL 348/2004
28/06/2004
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVENIO ICMS 65/04,QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ISENTAR DE ICMS A COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS,BEBIDAS,OBJETOS ARTESANAIS E PRODUTOS TÍPICOS DOS ESTADOS E OUTRAS MERCADORIAS,EFETUADA POR ENTIDADES BENEFICENTES,REPRESENTAÇÕES DOS ESTADOS OU ENTIDADES DIPLOMÁTICAS,NA FESTA DOS ESTADOS DE 2004 A 2006. -
REQ 1321/2004
27/06/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE QUE SE TRATA O ART. 81 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1337/2004
29/06/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta
REQUER À SENHORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A PRETENDIDA DEMOLIÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE Nº4,SITUADO NA EQ 39/41 DO SETOR LESTE ,PARA UNIFICAR O FLUXO DE TRAFEGO ENTRE AS AVENIDAS COMERCIAS DAS QUADRAS 37/38 E 41/42 DAQUELE SETOR HABITACIONAL. -
MO 1686/2004
29/06/2004
Deputada Erika Kokay
PROTESTA CONTRA A DICISÃO DA EMPRESA TELEMONT-ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A DE DEMITIR ARBITRÁRIA E ILEGALMENTE DIRIGENTE SINDICAL,EM PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO. -
IND 2724/2004
03/08/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE EFETUE A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 05 DO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF SUL. -
IND 2720/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL ENTRE AS QUADRAS 408 E 410 DE SAMAMBAIA. -
IND 2713/2004
03/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR. -
IND 2709/2004
02/08/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TAXAS PARA O USO DAS QUADRAS DO COMPLEXO DESPORTIVO DO GDF, POSSIBILITANDO AOS DESPORTISTAS O DIREITO AO USO DAS QUADRAS DE TÊNIS GRATUITAMENTE. -
IND 2707/2004
02/08/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA DAR À BIBLIOTECA NACIONAL O NOME DE 'BIBLIOTECA NACIONAL LEONEL BRIZOLA'. -
IND 2706/2004
02/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA MAESTRO, NA QNL 22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2719/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NA QN 311, ÁREA ESPECIAL 02, EM SAMAMBAIA. -
IND 2712/2004
02/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES TÉCNICAS E AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VIABILIZEM A AMPLIAÇÃO DO ATUAL GABARITO MÁXIMO DE ALTURA DE CUMEEIRA PERMITIDO PARA A ÁREA ESPECIAL A, SITUADA NA QE 16, DO GUARÁ I, RA X.