Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1679/2004
22/06/2004
Deputado Chico Vigilante
PROTESTA CONTRA A GRAVE SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA QUE TOMOU CONTA DO SETOR P SUL DA CEILÂNDIA, QUE CULMINOU EM 11 DE JUNHO ÚLTIMO, COM O ROUBO DE TODA A INFRA-ESTRUTURA DE INFORMÁTICA DO CENTRO DE ENSINO Nº 10, NA QNP 30. -
MO 1680/2004
22/06/2004
Deputado Augusto Carvalho
MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PRESIDENTE NACIONAL DO PDT, LEONEL BRIZOLA EX-GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO E DO RIO GRANDE DO SUL. -
IND 2622/2004
22/06/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A ASSINATURA DE REVISTAS PERIÓDICAS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA DE TAGUATINGA - MACHADO DE ASSIS. -
IND 2623/2004
22/06/2004
Deputado Chico Vigilante
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A PERMANÊNCIA DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA ESCOLA CLASSE 10 DE TAGUATINGA. -
IND 2624/2004
22/06/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL PROVIDÊNCIAS URGENTES CONTRA A GRAVE SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA NO SETOR P SUL DA CEILÂNDIA, QUE CULMINOU, EM 11 DE JUNHO ÚLTIMO, COM O ROUBO DE TODA A INFRA-ESTRUTURA DE INFORMÁTICA DO CENTRO DE ENSINO Nº 10, NA QNP 30. -
IND 2625/2004
22/06/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REPOSIÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE INFORMÁTICA E APARELHOS ÁUDIO-VISUAIS, ROUBADOS EM 11 DE JUNHO ÚLTIMO, DO CENTRO DE ENSINO Nº 10, NA QNP 30 DO SETOR P SUL DA CEILÂNDIA. -
IND 2626/2004
22/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 2627/2004
22/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A DIVULGAÇÃO, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DE FOTOS DE PESSOAS FALECIDAS E NÃO IDENTIFICADAS. -
IND 2628/2004
22/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 2629/2004
22/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO CULTURAL DO SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 2637/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER NO SETOR LESTE DO GAMA. -
REQ 1307/2004
22/06/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMIMNHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
IND 2636/2004
22/06/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER AO REDOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 10 DE CEILÂNDIA. -
PDL 339/2004
23/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA JANE GODOY. -
PDL 340/2004
23/06/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA JÚLIA MONTEIRO DA SILVA. -
PDL 341/2004
23/06/2004
Deputado Jorge Cauhy, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AFRÂNIO ROBERTO DE SOUZA FILHO. -
PR 85/2004
23/06/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos
'ALTERA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 1373/2004
23/06/2004
Poder Executivo
REVOGA OS ARTIGOS DAS LEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1370/2004
23/06/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA POR EMISSÃO DE CARNÊ OU BOLETO BANCÁRIO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2710/2004
02/08/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE AO SECRETARIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NAS QUADRAS DA QNN 17, QNN 19, QNM 26 E QNO 01, QNO 03, QNO 11, QNP 10, QNP 14, QNP 17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
PLC 87/2004
23/06/2004
Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228 DE 05 DE JULHO DE 1999. -
PL 1371/2004
23/06/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E FINALIDADES DO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA E ORGANIZAÇÕES OU INSTITUIÇÕES CORRELATAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 84/2004
23/06/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputado Fábio Barcellos
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2000 E INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO TÍTULO III, DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA LEGISLATIVA, O CAPÍTULO V, DA OUVIDORIA. -
PL 1372/2004
23/06/2004
Deputada Eurides Brito
'DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DOS CRIMES DAS PENAS RELATIVAS A PROSTITUIÇÃO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.' -
PL 1374/2004
23/06/2004
Deputado Peniel Pacheco
ASSEGURA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA CICLOVIÁRIA DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1681/2004
23/06/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS COMPONENTES DA TORCIDA ORGANIZADA DO BRASILIENSE, JOVEM-ENSE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SENHOR JOSÉ AUGUSTO CARVALHO SILVA. -
PDL 337/2004
23/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO FRANCISCO DARCKSON SILVA LIRA. -
REQ 1318/2004
23/06/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1350/2004, QUE, 'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DE BRASÍLIA'. -
REQ 1308/2004
23/06/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARTE E DA CULTURA - FAC. -
PDL 338/2004
23/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JAIR EVANGELISTA DA ROCHA.