Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1273/2004
26/05/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 2004. -
PL 1305/2004
26/05/2004
Poder Executivo
ALTERA A DESTINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL STPC/DF,DE QUE TRATA A LEI 445, DE 14 DE MAIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1258/2004
26/05/2004
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI 475/2003 E DO PROJETO DE LEI 615/2003. -
REQ 1262/2004
26/05/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 619, DE 2000. -
REQ 1263/2004
26/05/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 360/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº3071/2002. -
REQ 1268/2004
26/05/2004
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 809/2003, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA ÀRABE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1270/2004
26/05/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 1234,DE 2004, AO PL Nº 594,DE 2003. -
REQ 1271/2004
26/05/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PL Nº 393, DE 2003. -
REQ 1272/2004
26/05/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1086,DE 2004, AO PROJETO DE LEI Nº 3021, DE 2003. -
PL 1310/2004
26/05/2004
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CADASTRO ANUAL DAS EMPRESAS QUE NÃO RECONHECERAM OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1311/2004
26/05/2004
Deputado Chico Leite
ESTABELECE NORMAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1308/2004
26/05/2004
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO EXPANSÃO DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA PARA BAIRRO DA PAZ DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
PDL 322/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO ANTÔNIO NERES FERRAZ. -
PL 1307/2004
26/05/2004
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1260/2004
26/05/2004
Deputado Gim Argello
REQUER O DESARQUIVAMENTO E A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 233/99. -
PDL 323/2004
26/05/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DOUTORA ODETE MARIA FONTES. -
MO 1450/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA TENDA DA LIBERTAÇÃO, O SENHOR ENOCK FERREIRA DA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1451/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA JULIANA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA DA CUNHA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA EVANGÉLICA TENDA DA LIBERTAÇÃO. -
MO 1452/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA ANA LUIZA POINTIER DE ALMEIDA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO GUARÁ. -
IND 2496/2004
26/05/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA DFTRANS- A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA REGULAR DE ÔNIBUS LIGANDO O ASSENTAMENTO ITAPUÃ AO PARANOÁ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ -RA VII. -
REQ 1257/2004
26/05/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA REALIZAR DEBATE SOBRE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO DISTRITO FEDERAL - RUMO AOS 50. -
MO 1453/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA ANDRÉA GOLMIA FRANCISCO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, EM SAMAMBAIA. -
REQ 1261/2004
26/05/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 23 DE JUNHO,ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO XIV ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA. -
MO 1454/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA ANDRÉIA SOUSA TAVARES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, EM SOBRADINHO. -
IND 2517/2004
26/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A INSTALAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CÓRREGO DO ARROZAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. -
MO 1455/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO AFONSO CARNEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO PARANOÁ. -
IND 2518/2004
26/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA- CAESB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO CÓRREGO DO ARROZAL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
MO 1456/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR ARCHIMEDES MACHADO CUNHA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO POSTO DO II GRAU. -
IND 2519/2004
26/05/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA DFTRANS- A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NO SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO NORTE - SAAN, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
MO 1449/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA MÁRCIA OLIVEIRA DA CUNHA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA EVANGÉLICA TENDA DA LIBERDADE.