Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1286/2004
17/05/2004
Poder Executivo
REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DAS CARREIRAS PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E FINANÇAS E CONTROLE DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1287/2004
17/05/2004
Poder Executivo
REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA ATIVIDADES RODOVIÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1288/2004
17/05/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 83/2004
17/05/2004
Poder Executivo
ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1285/2004
17/05/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. -
MO 1376/2004
17/05/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
MANIFESTA SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NA LUTA POR MELHORES REJUSTES SALARIAIS. -
MO 1377/2004
17/05/2004
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
HIPOTECA IRRESTRITA SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, QUE ESTÃO EM GREVE POR REAJUSTE SALARIAL, IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA PARA A CATEGORIA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO. -
MO 1378/2004
17/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA, O SENHOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS CAPOMS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
REQ 1241/2004
18/05/2004
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1231/2004
17/05/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER INFORMAÇÕES AO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1228/2004
17/05/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO NA GRANJA DAS OLIVEIRAS. -
REQ 1227/2004
17/05/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1226/2004
17/05/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1225/2004
17/05/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS Nº 060.00.0382/2002 E 060.01.4452/2003 -
MO 1437/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO PARANOÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE. -
REQ 1224/2004
17/05/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRADORA REGIONAL DO LAGO SUL ACERCA DE INVASÃO DE ÁREA PÚBLICA NO TRECHO 2 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL. -
MO 1438/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SAMAMBAIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE. -
MO 1439/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BRASÍLIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE. -
IND 2445/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
MO 1440/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BRAZLÂNDIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE. -
IND 2437/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO E DA RUA I, ENTRE AS QUADRAS 12/13, INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. -
MO 1441/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA MARIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE. -
IND 2435/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO NÚCLEO RURAL II, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SESI E O TREM DA SERRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V. -
IND 2441/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO COMUNITÁRIO NO CONDOMÍNIO JARDIM AMÉRICA, LOCALIZADO NA DF-425 QUE LIGA A DF-150 A BR-020, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V. -
MO 1442/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOBRADINHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE. -
IND 2450/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A URBANIZAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS QUADRAS 107/108, 301 A 304, 508 A 510, NO RECANTO DAS EMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - XV. -
MO 1443/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CEILÂNDIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE. -
PL 1283/2004
17/05/2004
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA 'DEPENDÊNCIA QUÍMICA' NO PROGRAMA DE DISCIPLINAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2449/2004
17/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DAS QUADRAS 107, 108, 301, 304, 508, 509 E 510, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA - XV. -
MO 1444/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TAGUATINGA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE.