Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 41/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NA PÁGINA DA INTERNET, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO E NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DO CIDHAB - CADASTRO DE INSCRITOS DO IDHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 64/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DO CRUZEIRO-LIFAC. -
PL 42/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 66/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE LIVROS DE CONHECIMENTOS GERAIS, LITERATURA, HISTORIA DO BRASIL OU POESIA NAS CESTAS DE ALIMENTOS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 67/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA UNIDA DE FUTEBOL AMADOR DE SAMAMBAIA- LUFAS. -
PL 40/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO ANUAL, NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DA DECLARAÇÃO DE BENS DOS AGENTES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 8/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES À COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS DE UNIFORMES, DISTINTIVOS OU INSÍGNIAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 6/2003
04/02/2003
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Odilon Aires, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Agrício Braga, Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputada Eurides Brito, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE CHAVEIRO E DE INSTALADOR DE SISTEMAS DE SEGURANÇA. -
PL 9/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS ESCADAS/ESCADARIAS DAS EDIFICAÇÕES SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 10/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS FUNERAIS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL. -
PL 11/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE MEDICAMENTOS NÃO UTILIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 12/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EDUCATIVAS PARA JOVENS FLAGRADOS EM ATOS DE VANDALISMO CONTA O PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO. -
PL 13/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DAS PLACAS DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADES DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 15/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIAL DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO - DEPATRI, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 14/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 36/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE PENA DE CONDENADO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 16/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNHÃO CRISTÃ BEZERRA DE MENEZES. -
REQ 62/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA (20 DE NOVEMBRO). -
REQ 61/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 6 DE AGOSTO DE 2003, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA BRASILIENSE PELA PAZ MUNDIAL. (6 DE AGOSTO). -
REQ 60/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA LUTA CONTRA A AIDS (1º DE DEZEMBRO). -
REQ 59/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (10 DE DEZEMBRO). -
REQ 58/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA TERRA (22 DE ABRIL). -
PL 1248/2004
03/05/2004
Poder Executivo
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1249/2004
03/05/2004
Poder Executivo
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ENTORPETENCENTES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 78/2004
03/05/2004
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - FUNDEFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1252/2004
03/05/2004
Poder Executivo
ALTERA DEMONSTRATIVOS DO ANEXO DE METAS FISCAIS E DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004, LEI Nº 3.179, DE 6 DE AGOSTO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1313/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WAGNER ROCHA DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1347/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ANDREA PINTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO BRASÍLIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1312/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ARCHIMEDES MACHADO CUNHA COORDENADOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO 2º GRAU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1352/2004
04/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA MARIDA ALVRS CAETANO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO BRASÍLIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.