Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 78/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR PELO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 79/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DE TATUAGENS E ADORNOS EM PESSOAS MENORES DE DEZOITO ANOS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 80/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MISSÃO VIDA EM ABUNDÂNCIA - MVA. -
PELO 4/2003
04/02/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Odilon Aires, Deputada Eurides Brito, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas
ACRESCENTA § 3º AO ART. 336 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 3/2003
04/02/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Izalci Lucas
ACRESCENTA § AO ART. 365 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 2/2003
04/02/2003
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Benício Tavares
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V, DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PL 30/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A LEI 613, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 29/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE NEGÓCIOS E PROFISSIONAIS DO DF - BPW-DF. -
PL 31/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 832, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 37/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE QUALIDADE TOTAL PARA OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 38/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 39/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, DE DADOS, INFORMAÇÕES E DEMONSTRATIVOS ATINENTES À ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL DO DF, CONTIDOS NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL DO DF, SIAC/DF - MILLENIUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 6/2003
04/02/2003
Deputada Erika Kokay
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR 681, DE 16 DE JANEIRO DE 2003, QUE 'REESTRUTURA A CARREIRA DE PROCURADOR DO DF'. -
PDL 1/2003
04/02/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SALVIANO ANTONIO GUIMARÃES BORGES. -
PL 53/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO ESTUDANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DF. -
PL 56/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 51/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DF - CDC/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 77/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 50/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI A CAMPANHA E DUCATIVA DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, DA VIOLÊNCIA, DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DA GRAVIDEZ PRECOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 54/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO E DO TURISMO SUSTENTÁVEL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 49/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
ESTABELECE NORMAS PARA O ACESSO DE CÃES, DE QUALQUER PORTE, AO INTERIOR DO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBISTCHEK E DEMAIS PARQUES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 52/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
INCLUI AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO NAS REGRAS RELATIVAS AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 57/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O SISTEMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 74/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 75/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DEPENDENTE QUÍMICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 4/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 3/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
ALTERA O GABARITO DOS LOTES COMERCIAIS DOS SETORES CSD E CSE DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 2/2003
04/02/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ORIGINADA POR AVANÇO AÉREO DESTINADO A VARANDAS EM HABITAÇÕES COLETIVAS. -
PLC 5/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO E GABARITO DOS LOTES COMERCIAIS E RESIDENCIAIS QUE MARGEIAM A AVENIDA SAMDU DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 76/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA DOS AUTOMÓVEIS INTEGRANTES DAS FROTAS DE TAXIS E DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.