Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS COM VISTAS À ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL DO GUARÁ-PDL/GUARÁ. -
IND 24/2003
04/02/2003
Deputado Carlos Xavier
SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O INÍCIO DAS OBRAS DE LIGAÇÃO ENTRE A CIDADE DE SAMAMBAIA- RA XII, E O SETOR P SUL DE CEILÂNDIA- RA IX. -
PR 18/2003
04/02/2003
Deputada Eurides Brito
'ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL'. -
PR 17/2003
04/02/2003
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM O FIM DE PROPOR A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS DISTRITAIS À CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 16/2003
04/02/2003
Deputada Eurides Brito
'INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL'. -
PR 14/2003
04/02/2003
Deputada Eurides Brito
'DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE PARLAMENTAR EM DELEGAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.' -
PR 15/2003
04/02/2003
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE A COLETA E O DESTINO DE PILHAS E BATERIAS NA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 13/2003
04/02/2003
Deputada Eurides Brito
'ESTABELECE NORMAS PARA O REGISTRO DE PRESENÇA DO PARLAMENTAR ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS'. -
PR 12/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
ESTABELECE REGRAS SOBRE A CRIAÇÃO E A QUANTIDADE DE CARGOS EM COMISSÃO NA CAMARA LEGISLATIVA. -
PR 11/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
VEDA A VOTAÇÃO EM BLOCO NA CAMARA LEGISLATIVA NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 10/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO DIÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA E NA PÁGINA OFICIAL DA INTERNET DA CLDF, DA DECLARAÇÃO DE BENS DOS DEPUTADOS DISTRITAIS, NO INÍCIO DE CADA SESSÃO LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 8/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CAMARA LEGISLATIVA NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 9/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DIÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA-DCL NA PÁGINA DA INTERNET DA CLDF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 7/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
ESTABELECE A INVALIDAÇÃO DE SESSÕES NAS QUAIS NÃO HAJA O ATENDIMENTO DO PRAZO MÍNIMO NA DISTRIBUIÇÃO DA 'ORDEM DO DIA' COM OS RESPECTIVOS AVULSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 6/2003
04/02/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 5/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OCUPAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, REDUZ EM 20%(VINTE POR CENTO) OS REFERIDOS CARGOS E VEDA A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA LEGISLATURA 2003-2006. -
PR 4/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DEFINE A PARTICIPAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E ÓRGÃOS DE CLASSE, SINDICATOS E ENTIDADES ORGANIZADAS, EXCETO PARTIDOS POLÍTICOS, NA APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES DE INICIATIVA LEGISLATIVA. -
PR 3/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
VEDA A NOMEAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA EM CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 2/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
INSTITUI A SESSÃO DE 'TRIBUNA POPULAR', MODIFICANDO E ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO. -
PR 1/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS SEREM INSTRUÍDAS COM NOTAS TÉCNICAS DA ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CLDF, BEM COMO DE PRÉVIA OITIVA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CASA ÀS DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES E DE PLENÁRIO. -
REQ 31/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROCESSO LEGISLATIVO NA CLDF. -
REQ 79/2003
04/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A 'CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2003. -
REQ 78/2003
04/02/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS. -
REQ 77/2003
04/02/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO I. -
REQ 76/2003
04/02/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO ADMINISTRADOR' -09/09/2003. -
REQ 73/2003
04/02/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O ESTATUTO DA CIDADE E A CONSTRUÇÃO DE UMA ORDEM URBANÍSTICA INCLUSIVA A PARTICIPATIVA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 27/2003
04/02/2003
Deputado Augusto Carvalho
SOLICITA INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 15/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. ÁGUAS CLARAS, ALTURA DAS QS 05, 06 E 08, NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 14/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM VIADUTO DE LIGAÇÃO ENTRE SAMAMBAIA E TAGUATINGA. -
IND 13/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A 'AÇÃO TAPA BURACOS' NAS ENTREQUADRAS ÍMPARES DE 09 A 23 DO SETOR QNL EM TAGUATINGA - RA III.