Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PR 98/2002
02/07/2002
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3104/2002
02/07/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3112/2002
02/07/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3111/2002
02/07/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA TERRACAP, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 870/2002
02/07/2002
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA CONVÊNIOS QUE ESPECIFICA. -
PR 97/2002
02/07/2002
Mesa Diretora
REVOGA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO 175, DE 7 DE JANEIRO DE 2002. -
PL 3105/2002
02/07/2002
Deputado José Rajão
ALTERA A LEI 2899, DE 24 DE JANEIRO DE 2002. -
PLC 1812/2002
02/07/2002
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3107/2002
02/07/2002
Poder Executivo
ACRESCENTA ANEXOS E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DA LEI 2766, DE 31 DE AGOSTO DE 2001. -
PL 3102/2002
02/07/2002
Poder Executivo
ACRESCENTA ITEM DE RENÚNCIA À LEI 2766, DE 31 DE AGOSTO DE 2001. -
PL 3103/2002
02/07/2002
Poder Executivo
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1254M DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
PL 3106/2002
02/07/2002
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO I DA LEI 2734, DE 6 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO DF, PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3110/2002
02/07/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS). -
PL 3108/2002
02/07/2002
Poder Executivo
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2000/2003. -
PL 3109/2002
02/07/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE HOSPITALAR EM SAMAMBAIA - DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3100/2002
02/07/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS). -
PL 3101/2002
02/07/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 16.280.600,00 (DEZESSEIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA MIL E SEISCENTOS REAIS). -
PL 3115/2002
02/07/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA TERRACAP, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2027/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS E ACADEMIAS DE GINÁSTICA, NO SMPW. -
IND 2023/2002
18/06/2002
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE A POLÍCIA MILITAR O REESTABELECIMENTO DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO NO ACESSO A ÁGUAS CLARAS PELA EPTG. -
IND 2021/2002
18/06/2002
Deputado José Rajão
SUGERE AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS TESTES PSICOLÓGICOS PARA INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR SOMENTE ELIMINEM CANDIDATOS APÓS APLICADO UM SEGUNDO TESTE. -
IND 2022/2002
18/06/2002
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE AO DER A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA EPTG PARA FACILITAR O ACESSO A ÁGUAS CLARAS. -
IND 2089/2002
18/06/2002
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DETRAN A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BRASÍLIA, ÁGUAS CLARAS - DF. -
IND 2088/2002
18/06/2002
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA URBANIZAÇÃO DA QR 405 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 2087/2002
18/06/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE À TELEBRASÍLIA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NO LOCAL QUE ESPECIFICA. -
IND 2086/2002
18/06/2002
Deputado Aguinaldo de Jesus
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS, SR. DAVI JOSÉ MATOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA AÉREA EM FRENTE A QN 1 DO RIACHO FUNDO. -
IND 2085/2002
18/06/2002
Deputado Aguinaldo de Jesus
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS, SR. DAVI JOSÉ MATOS, A CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM ARQUIBANCADAS, NO RIACHO FUNDO II - RA XVII. -
IND 2084/2002
18/06/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE A REPAVIMENTAÇÃO DO ASFALTO, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E CALÇADAS AO LADO DAS QUADRAS 26 E 29 DO SMPW. -
IND 2083/2002
18/06/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA O ASFALTAMENTO DA QNM 30 MÓDULO E/F. -
IND 2082/2002
18/06/2002
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MEDIDAS JUNTO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA BRASÍLIA, EM FRENTE AOS CONJUNTOS B E H DA QS 11 EXPANSÃO DO AREAL, ÁREAS RESIDENCIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.