Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 1737/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO PLANO PILOTO - RA I. -
PLC 1738/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1740/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO GUARÁ I - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3001/2002
18/06/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE BENEFÍCIOS DO PLANO ASSISTENCIAL A EX-EMPREGADOS DA CEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1767/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
APROVA A CRIAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL DESTINADA A CENTRO COMUNITÁRIO DA RA DE CEILÂNDIA. -
PLC 1766/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO NO AFASTAMENTO FRONTAL E FUNDOS DOS LOTES DO PLANO PILOTO - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1765/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito
PROPÕE MANTER TIPO L1 E RESTRINGIR USO PARA ATIVIDADE DE CULTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O LOTE 02, BLOCO B, CONJUNTO 420, QS 08, EM ÁGUAS CLARAS - AREAL, TAGUATINGA, RA III. -
PLC 1791/2002
18/06/2002
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1792/2002
18/06/2002
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA DESTINADA A ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE ENSINO NO LOTE 51, CONJUNTO R DA QS 11, ÁGUAS CLARAS - TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1793/2002
18/06/2002
Deputado Wilson Lima
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO GAMA - RA II, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1762/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
DESAFETA E ESTABELECE A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA QSD DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1763/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 115 DE SAMAMBAIA, RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1764/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1790/2002
18/06/2002
Deputada Anilcéia Machado
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1788/2002
18/06/2002
Deputada Anilcéia Machado
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1774/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado João Carlos, Deputado José Santos
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO E A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1776/2002
18/06/2002
Deputado Wilson Lima
DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA ENTIDADE RELIGIOSA, MEDIANTE DOAÇÃO DE ENCARGOS. -
PLC 1777/2002
18/06/2002
Deputado Wilson Lima
FICA CONCEDIDO A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPTU, APLICADA AOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS DA ÁREA OCTOGONAL SUL - AOS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1778/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1779/2002
18/06/2002
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Carlos Xavier
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1780/2002
18/06/2002
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA E DÁ DESTINAÇÃO DE USO À ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
PLC 1781/2002
18/06/2002
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Carlos Xavier
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1784/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 1782/2002
18/06/2002
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Carlos Xavier
ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DO LOTE 04 DA QUADRA 01 - AVENIDA COMERCIAL - SETOR VEREDAS, DA R.A. DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1786/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO LOTE 6 DA AVENIDA 35 SUL, DE ÁGUAS CLARAS, DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1773/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
AUTORIZA O CERCO DO CONDOMÍNIO VILLAGES ALVORADA, SITUADO NO LAGO SUL - RA XVI. -
PLC 1748/2002
18/06/2002
Deputado Aguinaldo de Jesus
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1747/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
DESTINA PARA EXPANSÃO DA VILA METROPOLITANA, A ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA VII - NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1785/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM TAGUATINGA - RA III. -
PLC 1787/2002
18/06/2002
Deputado João de Deus
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 03 DE SOBRADINHO, RA V.