Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3026/2002
18/06/2002
Deputado José Tatico
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DOS PROBLEMAS CAUSADOS PELO DESVIO NA COLUNA VERTEBRAL, À SER IMPLANTADO NAS UNIDADES DA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO DF. -
PL 3032/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI 2688, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A COLABORAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE O DF E AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGO DAS ÁREAS POR ELA OCUPADAS PARA ATIVIDADES DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE. -
PLC 1760/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA DE EDICIFAÇÃO, USO E GABARITO, NGB 001/86 - SGAN/S - SETORES DE GRANDES ÁREAS NORTE SUL, PARA A ÁREA QUE ESPECIFICA. -
PLC 1759/2002
18/06/2002
Deputado Aguinaldo de Jesus
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1753/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO USO DO LOTE 2/41, DO TRECHO 2, DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL, LOCALIZADO EM BRASÍLIA - RA I. -
PLC 1743/2002
18/06/2002
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS PARA O SETOR HABITACIONAL ALTO DA BOA VISTA - RA V. -
PLC 1768/2002
18/06/2002
Deputado Daniel Marques
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA, EM PLANALTINA - RA VI. -
PLC 1783/2002
18/06/2002
Deputado José Rajão
FICA RESERVADA ÁREA NO CENTRO METROPOLITANO, CENTRO REGIONAL DE TAGUATINGA PARA CONSTRUÇÃO DA FILIAL DO COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1772/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA, NO GAMA, RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1746/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA, EM SOBRADINHO - RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1796/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO VICENTE PIRES. EM TAGUATINGA. -
PL 3022/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
INCLUI O DIA DO ESTUDANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DF. -
PLC 1749/2002
18/06/2002
Deputado Daniel Marques
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL PITEIRA, EM PLANALTINA - RA VI. -
PLC 1750/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA, NO RECANTO DAS EMAS -RA XV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3045/2002
18/06/2002
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPRESSÃO 'DEUS SEJA LOUVADO' NOS VALES-TRANSPORTES EMITIDOS NO DF. -
PLC 1769/2002
18/06/2002
Deputado Daniel Marques
ALTERA A LEI 1400/97, QUE CRIA O PARQUE RECREATIVO E ECOLÓGICO CANELA DE EMA EM ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3015/2002
18/06/2002
Deputado Benício Tavares
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DO DEFICIENTE MILITAR E CIVIL DO BRASIL - IDEMCI. -
PL 3018/2002
18/06/2002
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNCIO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1741/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO PLANO PILOTO - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1752/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
ALTERA O USO DOS NÚCLEOS AGRO-INDUSTRIAIS PONTE ALTA NORTE E CASA GRANDE, NO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1795/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA NO GAMA - RA II - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1775/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM SAMAMBAIA - RA XII - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1770/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
DESTINA ÁREA NA ORLA DO LAGO PARANOÁ DE BRASÍLIA PARA IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO NOTURNO E CULTURAL DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1794/2002
18/06/2002
Deputado Wasny de Roure, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito
PROPÕE MANTER TIPO L1 E RESTRINGIR USO PARA ATIVIDADE DE CULTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O LOTE 02, BLOCO B, CONJUNTO 420, QS 08, EM ÁGUAS CLARAS - AREAL, TAGUATINGA, RA III. -
PLC 1754/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NO GAMA - RA II. -
PLC 1755/2002
18/06/2002
Deputado Wilson Lima
DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA ENTIDADE RELIGIOSA, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS. -
PL 3051/2002
18/06/2002
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A RELOCALIZAÇÃO DO MARCO ZERO DA BR-480, SITUADO NO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1758/2002
18/06/2002
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1757/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
ESPECIFICA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA ESPECIAL 6, QNM 34, TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1735/2002
18/06/2002
Deputado José Edmar
FIXA AS UNIDADES HABITACIONAIS QUE ESPECIFICA, EM ÁREA ADJACENTE À QUADRA AC 300, DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.