Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2994/2002
04/06/2002
Deputado José Tatico
INSTITUI O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2993/2002
04/06/2002
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.975, DE 22 DE JUNHO DE 1998, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2995/2002
04/06/2002
Poder Executivo
CRIA A DIVISÃO REGIONAL DO DESPORTO, LAZER E TURISMO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇ~ÇAO REGIONAL DO PARANOÁ - RA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1729/2002
27/05/2002
Deputado Edimar Pireneus
CRIA UNIDADES IMOBILIÁRIAS NO DVO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2206/2002
04/06/2002
Comissão de Assuntos Fundiários
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PLC Nº 754/00, DO PLC Nº 403/99, PARA TRAMITAÇÃO DESTACADA. -
REQ 2207/2002
04/06/2002
Deputado Daniel Marques
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 17:00 HORAS, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2002, NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA HOMENAGEAR 0 23º ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS ESCRITORES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2997/2002
11/06/2002
Deputado César Lacerda
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º,DO ART. 6º DA LEI Nº 2.661, DE 3 DE JANEIRO DE 2001. -
PLC 1733/2002
11/06/2002
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1734/2002
11/06/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito
PROPÕE MANTER TIPO L1 E RESTRINGIR USO PARA ATIVIDADE DE CULTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O LOTE 02, BLOCO 'B', CONJUNTO 420, QS 08, EM ÁGUAS CLARAS - AREAL, TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III. -
PDL 836/2002
11/06/2002
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JOSÉ GÁLEA. -
PLC 1732/2002
11/06/2002
Deputado Aguinaldo de Jesus
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES QUE ESPECIFICA. -
PDL 835/2002
11/06/2002
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JARBAS GONÇALVES PASSARINHO. -
PDL 834/2002
11/06/2002
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOEL FERREIRA DA SILVA. -
PDL 833/2002
11/06/2002
Deputada Anilcéia Machado, Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CONSELHEIRO MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO. -
REQ 2208/2002
12/06/2002
Deputado Edimar Pireneus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Gim Argello
'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, COM FINALIDADE DE DEBATER A LEI DE INICIATIVA POPULAR 9840/99, QUE TEM COMO OBJETIVO COMBATER A CORRUPÇÃO ELEITORAL'. -
PL 2989/2002
20/05/2002
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.062, DE 02 DE MAIO DE 1996 E Nº 2.816, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001. -
PL 3011/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3012/2002
18/06/2002
Deputada Eurides Brito
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE ACESSO E DE PERMANÊNCIA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3077/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
CRIA O PROGRAMA DE CIDADANIA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3061/2002
18/06/2002
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
PL 3081/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AOS CLIENTES PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3072/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À INSTRUÇÃO E EDUCAÇÃO ESCOTEIRA - PROJETO ESCOTISMO ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3075/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
FICAM OBRIGADOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS A AFIXAR ETIQUETA NOS INTERRUPTORES COM OS DIZERES 'ECONOMIZE ENERGIA. SE NÃO ESTIVER USANDO, DESLIGUE'. -
PL 3064/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE ESCOLA LEGAL, OBRIGANDO OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO A ANEXÁ-LO EM LOCAL VÍSIVEL AO PÚBLICO. -
PL 3080/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DE PONTOS E HORÁRIOS DE MAIOR INCIDÊNCIA DE VIOLÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO A NATUREZA E A QUANTIDADE DOS DELITOS. -
PL 3069/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE LÂMPADAS USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3078/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
EXIGE QUE AS INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEJAM DISPONIBILIZADAS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. -
PL 3071/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
CRIA CERTIFICADO ECO AGRÍCOLA - ECO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3070/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'VILAS DA SOLIDARIEDADE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3074/2002
18/06/2002
Deputado Chico Floresta
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PIPAS OU SIMILARES, EQUIPADAS COM INSTRUMENTOS CORTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.