Projetos e outras Proposições
153.812 resultados
153.812 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1319/2000
09/10/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.401/2000. -
REQ 1264/2000
13/09/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.618/98 À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS. -
REQ 1263/2000
13/09/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.116/98 À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS. -
REQ 1122/2000
20/06/2000
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 574, DE 2000. -
REQ 2101/2002
19/02/2002
'REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA'. -
REQ 2047/2002
04/02/2002
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/02/2002 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER E DISCUTIR A QUESTÃO DA FIXAÇÃO DA VILA ESTRUTURAL. -
PL 2980/2002
14/05/2002
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 17 DA LEI 2496, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2981/2002
14/05/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DF - CDCA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2982/2002
14/05/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2985/2002
14/05/2002
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1728/2002
14/05/2002
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE TITULATIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2978/2002
14/05/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE SANTA MARIA E DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DOS JUIZADOS ESPECIAL DO GUARÁ E DO NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2983/2002
14/05/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ORGÂNICAS NA ESTRUTURA DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2984/2002
14/05/2002
Poder Executivo
REVOGA DISPOSITIVO QUE MENCIONA. -
PL 2979/2002
14/05/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO DA ASA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1727/2002
14/05/2002
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO USO COMUM DO POVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2202/2002
15/05/2002
Deputada Eurides Brito
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER O FUNDO DO DISTRITO FEDERAL NO ORÇAMENTO DA UNIÃO. -
PL 2986/2002
15/05/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. -
PDL 776/2002
18/03/2002
Deputado Nijed Zakhour
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR E DOUTOR JORGE PONCIANO RIBEIRO. -
REQ 2203/2002
20/05/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Odilon Aires, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Agrício Braga, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputada Eurides Brito, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A DENÚNCIA DE DESVIO DE RECURSOS DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL - ASEFE - ORIUNDO DE DESCONTO NO SALÁRIO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA O FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAIS DE CANDIDATOS DO PPS, PCB, PC DO B E PT. -
PDL 832/2002
20/05/2002
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR DÉLCIO RODRIGUES PEREIRA. -
PL 2988/2002
20/05/2002
Poder Executivo
ESTABELECE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL AS NORMAS DE AVALIAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 04 DE JUNHO DE 1998. -
REQ 2204/2002
03/06/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure
REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 06 DE JUNHO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR AS POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA DE COMBATE À HANSENÍASE NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2991/2002
03/06/2002
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2987/2002
20/05/2002
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2966, DE 07 DE MAIO DE 2002. -
PL 2990/2002
20/05/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.810.781,00(UM MILHÃO, OITOCENTOS E DEZ MIL E SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS). -
REQ 2205/2002
04/06/2002
Deputado Wilson Lima
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIA DEZOITO (18) DE JUNHO DO CORRENTE ANO EM COMISSÃO GERAL PARA A DISCUSSÃO, COM ESPECIALISTAS E AUTORIDADES DE GOVERNO, DO PROJETO DE LEI Nº 2.319/2001, QUE TRATA DA INTRODUÇÃO DO MODELO DE CLASSES TRANSPLANTADAS NO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1731/2002
04/06/2002
Deputado César Lacerda, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Odilon Aires, Deputado Wasny de Roure, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO, NGB 001/86 - SGAN/S - SETORES DE GRANDES ÁREAS NORTE SUL, PARA A ÁREA QUE ESPECIFICA. -
PL 2992/2002
03/06/2002
Deputado Wasny de Roure
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL AS FESTIVIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1730/2002
04/06/2002
Poder Executivo
REABRE PRAZO PARA OPÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA COM PRECATÓRIOS.