Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 1655/2002
26/03/2002
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA, EM SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1651/2002
26/03/2002
Deputado Wasny de Roure, Deputado Nijed Zakhour
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1653/2002
26/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO DOM BOSCO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
PLC 1654/2002
26/03/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA QUADRA 04, CONJ. B LOTE 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PLC 1656/2002
26/03/2002
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, COMO ÁREA HABITACIONAL, DO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA RA XIII - SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 806/2002
26/03/2002
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ROBERTO OLIVEIRA SILVA. -
PLC 1657/2002
26/03/2002
Deputado José Edmar
DESTINA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 05 LOTE 07 DE ÁGUAS CLARAS RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1658/2002
26/03/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 805/2002
26/03/2002
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO CORONEL LUIZ GERALDO MATHEUS FIGUEIRA. -
PLC 1661/2002
26/03/2002
Deputado José Lopes
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO E ALTERA O USO DO LOTE 'D' DA EQ 32/34, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
PL 2901/2002
26/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2905/2002
26/03/2002
Deputado Wilson Lima
INSTITUI A REVISÃO PEDAGÓGICA PARA OS CURSOS DE VIGILANTE, E RETIRA DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO A INSCRIÇÃO DA NOTA DE APROVEITAMENTO. -
PLC 1642/2002
25/03/2002
Deputado João Carlos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2906/2002
26/03/2002
Deputado Wilson Lima
TORNA COMPULSÓRIA A MATRÍCULA DO MESMO TURNO DE IRMÃOS REGISTRADOS NA MESMA ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2907/2002
26/03/2002
Deputado Wilson Lima
INSTITUI NORMAS PARA A RETIRADA DO NOME DO DEVEDOR COMERCIAL OU FINANCEIRO DO SPC. -
PLC 1640/2002
25/03/2002
Deputado José Edmar
ESPECIFICA A DE STINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DOS LOTES 2 E 3, DO CONJUNTO A, DA CNR 1 DE CEILÃNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1636/2002
25/03/2002
Deputado José Lopes
ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA ESPECIAL 'D' DA EQNP 22/26 DO SETOR P SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1668/2002
26/03/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA QUADRA 04, CONJ. B, LOTE 02, NA REGIÃO A DMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 2895/2002
25/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 2896/2002
25/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À PRODUÇÃO ARTESANAL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2897/2002
25/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PAVILHÃO DO ARTESANATO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2898/2002
25/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL DOS CRIMES CONTRA A ÁGUA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2899/2002
25/03/2002
Deputado João Carlos
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE FUNCIONAMENTO DAS OFICINAS MECÂNICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - DF, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. -
PL 2900/2002
25/03/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE ENTRETENIMENTO E LAZER SEMELHANTE À CONCEPÇÃO URBANÍSTICA DO 'PROJETO ORLA' NO PARQUE DA BARRAGEM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1652/2002
26/03/2002
Deputado José Lopes
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO A DMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1659/2002
26/03/2002
Deputado José Santos
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1646/2002
26/03/2002
Deputado José Santos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2908/2002
26/03/2002
Deputado Wilson Lima
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O PACTO DE RESSARCIMENTO DE DÍVIDA COMERCIAL OU FINANCEIRA, CONTRAÍDA POR PESSOA FÍSICA, MEDIANTE A CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO. -
PL 2904/2002
26/03/2002
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA A LEI Nº 239, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1992, PARA CONCEDER REDUÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS AOS ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS, PROFISSIONALIZANTE E FACULDADES TEOLÓGICAS. -
PL 2892/2002
26/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL.