Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 780/2002
18/03/2002
Deputado Silvio Linhares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR SÉRGIO MISACK GONÇALVES. -
PDL 779/2002
18/03/2002
Deputado Silvio Linhares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOSÉ ALEXANDER DE MESQUITA VIEIRA. -
PDL 778/2002
18/03/2002
Deputado José Santos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GERALDO IVAN ROSA DE NORONHA. -
PDL 775/2002
18/03/2002
Deputado João de Deus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO TEMÓTEO DOS ANJOS SOBRINHO. -
IND 1810/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NAS CHÁCARAS 25 E 26, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 2890/2002
20/03/2002
Poder Executivo
INCENTIVA A PRÁTICA DO DESPORTO ENTRE OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1633/2002
20/03/2002
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO JARDINS DO LAGO QUADRA 1' INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2155/2002
18/03/2002
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 2158/2002
18/03/2002
Deputado Wasny de Roure, Deputado João Carlos
REQUEREM O DESAPENSAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICAM. -
REQ 2157/2002
18/03/2002
Deputado Wasny de Roure, Deputado Nijed Zakhour
REQUEREM O DESAPENSAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICAM. -
REQ 2156/2002
18/03/2002
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 331/99. -
IND 1764/2002
18/03/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO RURAL AOS PRODUTORES DO NÚCLEO RURAL DO LAGO OESTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 1763/2002
18/03/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SEJA DOADO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO DENOMINADO FAZENDA CONTAGEM DE SÃO JOÃO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA/V. -
IND 1762/2002
18/03/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EDIÇÃO DE DECRETO INSTITUINDO O NÚCLEO RURAL DO LAGO OESTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V, EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 548, DE 23 DE SETEMBRO DE 1993. -
IND 1816/2002
18/03/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE ENFRAESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PISTA, DO BALÃO DA ESCOLA FAZENDÁRIA - ESAF, PASSANDO DEFRONTE AO CONDOMÍNIO LAGO SUL E JARDIM DO LAGO, SAINDO NA CURVA DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO SOL, DANDO ACESSO AOS CONDOMÍNIOS INTERLAGOS, OURO VERMELHO, COOPERATIVA DO SENADO, COOPERATIVA DOS JORNALISTAS, COOPERATIVA DO BANCO DO BRASIL E OUTROS DA REGIÃO. -
REQ 2146/2002
18/03/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
IND 1815/2002
18/03/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONTINUIDADE DA DUPLICAÇÃO DA DF-001 (EPCT), DEFRONTE AOS CONDOMÍNIOS DA ESAF, COM SEUS RESPECTIVOS RETORNOS DE ACESSOS E AINDA A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO JUNTO AOS ABRIGOS DE ÔNIBUS EXISTENTES. -
PL 2889/2002
20/03/2002
Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI Nº 2719, DE 1º DE JUNHO DE 2001, QUE ALTEROU A LEI Nº 2427, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE CRIOU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF, E A LEI Nº 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO PRÓ-DF. -
IND 1811/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, ASSIM COMO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO NÚCLEO RURAL CAPÃO SECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ. -
REQ 2022/2002
04/02/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA INTERNACIONAL DO TEATRO'. -
IND 1812/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO LOTE 01 - CHÁCARA SANTA MARIA - AO LADO DA SÓ FRANGO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
REQ 2021/2002
04/02/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE' E 'DIA MUNDIAL DA ECOLOGIA'. -
IND 1813/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE ÀS SECRETARIAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE ESPORTE E LAZER QUE ESTUDE A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DE SE IMPLANTAR ANUALMENTE NO DISTRITO FEDERAL A 'OLIMPÍADA DO SERVIDOR PÚBLICO', ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. -
REQ 2019/2002
04/02/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA MUNDIAL DO TURISMO'. -
REQ 2018/2002
04/02/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA DA IMPRENSA'. -
IND 1814/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO NÚCLEO RURAL TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 6164/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR ANTONIO CLEMENTINO NETO(MAESTRO). -
REQ 2017/2002
04/02/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANO DO CENTENÁRIO DE LÚCIO COSTA E DE JUSCELINO KUBITSCHEK, A ARQUITETA MARIA ELISA MODESTO GUIMARÃES COSTA E AO ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA. -
MO 6166/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DE MIRANDA. -
REQ 2162/2002
18/03/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, ACERCA DE PROCESSOS DE INVESTIMENTO DAQUELA COMPANHIA.