Projetos e outras Proposições
153.812 resultados
153.812 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2841/2002
06/03/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DA PESCA NO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 757/2002
05/03/2002
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ENRIQUE V. IGLESIAS. -
PL 2837/2002
05/03/2002
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EMPREGADORES DISTRIBUÍREM CARTILHAS SIMPLIFICADAS CONTENDO NORMAS DAS LEIS TRABALHISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 758/2002
05/03/2002
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NELSON PINHEIRO TORRES. -
PL 2823/2002
05/03/2002
Deputado Wilson Lima
OBRIGA A REVISÃO CARTOGRÁFICA ANUAL DO TERRITÓRIO DO DF E DOS LIMITES DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. -
PDL 759/2002
05/03/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA GRAZIELA MACIEL BARROSO. -
PDL 760/2002
05/03/2002
Deputado José Santos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO DONIZETE SANTOS. -
PL 2825/2002
05/03/2002
Deputado Wilson Lima
INSTITUI NO DF UMA BANDEIRA PARA CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
PL 2810/2002
05/03/2002
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DO DF, PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS, PROFISSIONALIZANTES E DE FACULDADES TEOLÓGICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2828/2002
05/03/2002
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DE LOTES E FRAÇÕES DO SETOR DE MANSÕES DO PARK WAY, DA RA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE. -
PL 2812/2002
05/03/2002
Deputado Paulo Tadeu
RECONHECE O INSTITUTO PADRE WALMIR FERNANDES BRANDÃO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2827/2002
05/03/2002
Deputado José Santos
INSTITUI O PROGRAMA TRABALHADOR CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2813/2002
05/03/2002
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE CHAVEIRO E DE INSTALADOR DE SISTEMAS DE SEGURANÇA. -
PL 2835/2002
05/03/2002
Deputado Chico Floresta
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA COM CÂMARA DE VÍDEO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2816/2002
05/03/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO NOS MEIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2840/2002
05/03/2002
Deputado Jorge Cauhy
INSTITUI O AUXÍLIO-ESTUPRO, NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2844/2002
06/03/2002
Deputado Wilson Lima
PERMITE A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS DE ACESSO E A EDIFICAÇÃO DE UM MURO DE ALVENARIA CIRCUNDANDO O CONDOMÍNIO SANTOS DUMONT, SITUADO NO SÍTIO DO GAMA, NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2817/2002
05/03/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ALUNOS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2849/2002
06/03/2002
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O SELO HOLOGRÁFICO E FAIXAS COLORIDAS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS ROTAS DAS VANS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DF. -
PL 2818/2002
05/03/2002
Deputado José Santos
DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2820/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
CRIA O PROGRAMA RONDA ESCOLAR. -
PL 2822/2002
05/03/2002
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CHAVEIROS E INSTALADORES DE SISTEMAS DE SEGURANÇA, INSTITUI O 'DIA DO CHAVEIRO' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2824/2002
05/03/2002
Deputado Wilson Lima
RECONHECE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A PROFISSÃO DE ADESTRADOR DE CÃES. -
PLC 1598/2002
06/02/2002
Deputado Ilton Mendes
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA UNIVERSIDADE PÚBLICA NO CENTRO REGIONAL, NA CONFERÊNCIA DE CEILÂNDIA, TAGUATINGA E SAMAMBAIA, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR LOCAL (PDL) DE CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2826/2002
05/03/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE O CONTEÚDO DISCIPLINAR DE HISTÓRIA NO ENSINO DE 1º E 2º GRAUS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2814/2002
05/03/2002
Deputado Alírio Neto
CONCEDE ANISTIA AOS POLICIAIS CIVIS DO DF PUNIDOS COM ATÉ CINCO DIAS DE SUSPENSÃO ENTRE OUTUBRO DE 1994 E AGOSTO DE 1999. -
PL 2815/2002
05/03/2002
Deputado Ilton Mendes
CRIA A ÁREA ESPECIAL DO PROJETO OÁSIS NO NÚCLEO RURAL DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2829/2002
05/03/2002
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE MÚSICA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2821/2002
05/03/2002
Deputado José Lopes
CRIA O PROGRAMA GUIA TURÍSTICO MIRIM. -
PL 2830/2002
05/03/2002
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE CÂNCER DE PELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.