Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2784/2002
19/02/2002
Deputado César Lacerda
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA CENTRO ESPECIALIZADO DE RECUPERAÇÃO DE MENORES ABANDONADOS - 'CERMA'. -
PL 2798/2002
19/02/2002
Deputado José Lopes
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS DOS USUÁRIOS DE QUIOSQUES, TRAILLERS, BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS E SIMILARES. -
REQ 2099/2002
19/02/2002
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO A SER FEITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2031/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE MAIO DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEARMOS A CIDADE DE SANTA MARIA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 2030/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2002, ÀS 10:00H PARA COMEMORARMOS O DIA DO DESPORTO. -
REQ 2029/2002
04/02/2002
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEARMOS O DIA DO ADVOGADO. -
REQ 2028/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEARMOS O DIA DO ESTUDANTE. -
REQ 2027/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEARMOS O DIA DO MAÇON. -
REQ 2026/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEARMOS O DIA DO MÉDICO E DO ODONTÓLOGO. -
REQ 2025/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEARMOS O DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS. -
REQ 2024/2002
04/02/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 10:00H PARA COMEMORARMOS O 43º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GAMA. -
PDL 752/2002
19/02/2002
Deputado João Carlos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, A SENHORA VANJA MARIA DIAS DA MOTA. -
REQ 2023/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2002, ÀS 10:00H PARA COMEMORARMOS O 12º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO. -
REQ 2032/2002
04/02/2002
Deputado José Edmar, Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEARMOS A CIDADE DE TAGUATINGA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 2033/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
REQUER AEALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2002, ÀS 10:00H PARA COMEMORARMOS O DIA DO CONTABILISTA. -
REQ 2034/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2002, ÀS 10:00H PARA COMEMORARMOS O 36º ANIVERSÁRIO DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DF. -
REQ 2035/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 10:00H PARA COMEMORARMOS O DIA DO JUDÔ NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2036/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2002, ÀS 10:00H PARA COMEMORARMOS O DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO. -
REQ 2037/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEARMOS O DIA DO CONSUMIDOR. -
REQ 2038/2002
04/02/2002
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEARMOS O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
REQ 2039/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEARMOS O MOVIMENTO LEONÍSTICO BRASILEIRO. -
REQ 2040/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEAR OS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2041/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE JUNHO DE 2002, ÀS 10:00H EM HOMENAGEM AOS ROTARY CLUBES DO BRASIL NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2042/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2002, ÀS 10:00H PARA COMEMORARMOS O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. -
PL 2763/2002
18/02/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 436.708.232,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). -
PL 2804/2002
26/02/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PRAZO DA CONCESSÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1568/2002
25/02/2002
Deputado Wasny de Roure, Deputado Nijed Zakhour
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA À QNP11/QNP5, CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1567/2002
25/02/2002
Deputado José Edmar
ESPECIFICA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DOS MÓDULOS E E F DA EQNP 8/12, DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1566/2002
25/02/2002
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNM 16 DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2802/2002
25/02/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ESTENDE AOS EMPREGADOS ORIUNDOS DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA-SAB A GARANTIA INSTITUIDA PELA LEI 2863 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.