Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2765/2002
18/02/2002
Deputado Ilton Mendes
'DISPÕE SOBRE O DIREITO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL COM BASE NO IPTU'. -
PL 2764/2002
18/02/2002
Deputado Nijed Zakhour
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL MISSIONÁRIA. -
PL 2762/2002
18/02/2002
Deputado Wasny de Roure
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 2858, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE 'CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP' -
PL 2776/2002
19/02/2002
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS CRANIOFACIAIS EM ESTABELECIMENTO PÚBLICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2775/2002
19/02/2002
Deputado José Lopes
INSTITUI O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2774/2002
19/02/2002
Deputado Alírio Neto
CRIA O PROGRAMA DE RECOMPENSA PARA PESSOAS QUE DEREM INFORMAÇÕES QUE LEVEM À ELUCIDAÇÃO DE CRIMES OU À CAPTURA DE PESSOAS COM MANDADOS DE PRISÃO EXPEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2773/2002
19/02/2002
Deputado César Lacerda
DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2772/2002
19/02/2002
Deputado Chico Floresta
REGULAMENTA O USO DE VÁLVULAS ELIMINADORAS DE AR NAS REDES HIDRÁULICAS DOS PRÉDIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1554/2002
19/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO SETOR M NORTE - TAGUATINGA - RA III. -
PL 2771/2002
19/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSCRIÇÃO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM CADASTROS DE DEVEDORES. -
PLC 1553/2002
18/02/2002
Deputado José Lopes
ALTERA O USO DA ÁREA ESPECIAL 15, LOCALIZADA NA QUADRA 304 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2770/2002
19/02/2002
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 2.839, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, E DDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1551/2002
18/02/2002
Deputado José Santos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2769/2002
18/02/2002
Poder Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À UNIÃO FEDERAL. -
PLC 1550/2002
18/02/2002
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO NO AFASTAMENTO FRONTAL E FUNDOS DOS LOTES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA - I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 54/2002
19/02/2002
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Gim Argello
ACRESCENTA ARTIGO 124B À LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2092/2002
19/02/2002
Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERITO CRIMINAL. -
PDL 751/2002
19/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LÉLIO VIEIRA CARNEIRO. -
PDL 750/2002
19/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCELO OLIVEIRA BORGES. -
PDL 749/2002
19/02/2002
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RAUL GIL. -
PDL 748/2002
19/02/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A BIBLIOTECÁRIA NEUSA DOURADO FREIRE. -
PDL 747/2002
19/02/2002
Deputado João Carlos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ CARVALHO PEREIRA JÚNIOR. -
PDL 746/2002
19/02/2002
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ANTÔNIO FILOMENO. -
PDL 745/2002
19/02/2002
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR PAULO TAVARES LEMOS. -
PDL 744/2002
19/02/2002
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA , POST MORTEM, À POETISA CORA CORALINA. -
PDL 737/2002
18/02/2002
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LAELSO RODRIGUES. -
REQ 2091/2002
19/02/2002
Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO 29º ANIVERSÁRIO DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE. -
REQ 2078/2002
19/02/2002
Deputado Alírio Neto
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO GDF. -
REQ 2093/2002
19/02/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 2085/2002
19/02/2002
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure, Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA SOKA GAKKAI INTERNACIONAL.