Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 1547/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA EM ÁGUAS CLARAS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1549/2002
04/02/2002
Deputado Gim Argello
FIXA A VILA PRESIDENCIAL NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 79/2002
04/02/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA A COMENDA DO MÉRITO 'MESTRE ONÇA TIGRE' DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA OS PROFESSORES DE CAPOEIRA QUE ATUAREM COM RELEVANTE CONDUTA ÉTICA E MORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 681/2002
04/02/2002
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A ASTA-ROSE ALCAIDE. -
PDL 735/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A MIRIAN PELLES ERVILHA. -
PLC 1537/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu
'DISPÕE SOBRE A FEIRA MODELO DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PLC 1540/2002
04/02/2002
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DE SAMAMBAIA, EM TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1541/2002
04/02/2002
Deputado Silvio Linhares
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS COM ENCARGOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 2750/2002
04/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
ALTERA A LEI Nº 1171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REC 52/2002
05/02/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
RECORRE CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DE EXARAR PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1.838/96. -
PL 2753/2002
05/02/2002
Deputado Ilton Mendes
'CRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL O DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 2754/2002
05/02/2002
Deputado Ilton Mendes
'DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS NOS CASOS QUE MENCIONA.' -
PLC 1539/2002
04/02/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado João Carlos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO À CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, PRÓ-CULTURA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2755/2002
05/02/2002
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS LOCAIS DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES EXISTENTES EM TODAS AS UNIDADES DAS INSTITUIÇÕES LIGADAS A SEGURANÇA PÚBLICA, PELA COMUNIDADE, COMO FORMA DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE. -
PL 2756/2002
05/02/2002
Deputado Alírio Neto
TORNA OBRIGATÓRIA A PESAGEM DO BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA À VISTA DO CONSUMIDOR, POR OCASIÃO DA SUA AQUISIÇÃO. -
PL 2757/2002
05/02/2002
Deputado José Lopes
DETERMINA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A VÍTIMA DE CRIME DE TORTURA PRATICADO POR AGENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2752/2002
04/02/2002
Poder Executivo
INSTITUI O FUNDO DE MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-GESTÃO -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2758/2002
05/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
'DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÕES DE DÉBITO PELA SECRETARIA DE FAZENDA DO DF'. -
IND 1632/2002
05/02/2002
Deputado José Santos
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 202 E 302 EM SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1633/2002
05/02/2002
Deputado José Santos
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRINCIPAL DA COLÔNIA AGRÍCOLA BERNARDO SAIÃO QUE INTEGRA AGORA O SETOR DE MANSÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 2761/2002
05/02/2002
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS COMISSÁRIOS DE MENORES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1634/2002
05/02/2002
Deputado José Santos
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCIPAL DA COLÔNIA AGRICOLA BERNARDO SAIÃO QUE INTEGRA AGORA O SETOR DE MANSÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PLC 1548/2002
05/02/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Gim Argello, Deputado José Lopes, Deputado José Santos, Deputado Ilton Mendes
TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS, AS ÁREAS RURAIS REMANESCENTES QUE ESPECIFICA, INTEGRANTES DO PARQUE JK E PARTE DO COMPLEXO BOCA DA MATA, DENOMINADAS CHÁCARAS 28 E 22, DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE TAGUATINGA E SAMAMBAIA - RA III E XII, RESPECTIVAMENTE. -
IND 1635/2002
05/02/2002
Deputado José Santos
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PRINCIPAL DA COLÔNIA AGRÍCOLA BERNARDO SAIÃO QUE INTEGRA AGORA O SETOR DE MANSÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 1570/2002
04/02/2002
Deputado José Edmar
REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SQN 214, DA RA I - BRASÍLIA. -
PLC 1538/2002
04/02/2002
Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA À QNL 17, TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. -
IND 1599/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO DA QS 11 DE ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1600/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NAS QUADRAS 45, 46 E 48 E NAS QUADRAS 55 E 56 DA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
IND 1601/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA EXPANSÃO DO SETOR DE OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
IND 1602/2002
04/02/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO BANCO DE BRASÍLIA S/A, A INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO NA VILA PLANALTO.