Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1929/2001
29/10/2001
Deputado Edimar Pireneus
REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PLC Nº 1250/01 E PLC 1352/01 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. -
MO 6122/2001
30/10/2001
Deputado Alírio Neto
MANIFESTA APLAUSO E PARABENIZA DR. JOANISVAL BRITO GONÇALVES, PROFESSOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA FACULDADE EURO-AMERICANA, PELA MATÉRIA VEICULADA PELO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2001, INTITULADA: GUERRA É OPORTUNIDADE. -
MO 6121/2001
30/10/2001
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI CRIANDO A CARREIRA DE ATIVIDADES ARQUIVÍSTICAS. -
IND 1454/2001
30/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, A CRIAÇÃO DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 1453/2001
30/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA VALDEMAR AGUIAR, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA C6, LOTES 01 E 02 - NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 1452/2001
30/10/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM CEILÂNDIA, NA CNM 1, CENTRO, NO LOCAL CONHECIDO COMO 'QUARENTÃO'. -
IND 1451/2001
30/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA A EXONERAÇÃO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO. -
IND 1450/2001
30/10/2001
Deputado José Rajão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM EM SANTA MARIA, RA XIII. -
PL 2417/2001
30/10/2001
Deputado Nijed Zakhour
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO EVANGÉLICO NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2416/2001
30/10/2001
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO DE ALUNOS DE ACADEMIAS DE LUTAS E ARTES MARCIAIS. -
PL 2409/2001
30/10/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DO VALOR DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2411/2001
30/10/2001
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ADESTRADOR DE CÃES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2403/2001
30/10/2001
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A UNIVERSIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - UNIDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2407/2001
30/10/2001
Deputado Renato Rainha
CRIA NORMAS DE SEGURANÇA PARA CLIENTES DE SUPERMECADOS, SHOPPING CENTERS E OUTROS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2422/2001
30/10/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
DECLARA A FUNDAÇÃO 21 DE ABRIL, NOME FANTASIA 'BRASÍLIA CONVENTION & VISITORS BUREAU' ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2423/2001
30/10/2001
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO À TÍTULO PRECÁRIO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM PARCELAMENTO DE SOLOS URBANOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1447/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA QNL 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1445/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA QR 116,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RAXIII. -
IND 1446/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA LOCALIDADE DENOMINADA VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA XIII. -
PDL 609/2001
30/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUSTA O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO Nº 066/99, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL, RA-XVI. -
IND 1444/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SQN 215, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 1443/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA QNL 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1442/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA QNL 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1441/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA QNL 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PLC 1453/2001
30/10/2001
Deputado João Carlos
ALTERA A ALÍNEA 'A' DA GB 0002/1 E O ITEM 'II.2' DA GB 0003/1 DO SETOR HOTELEIRO - NORTE E SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 1440/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 709, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 1439/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 710, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RAI. -
IND 1438/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 713, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RAI. -
IND 1437/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 714, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA I -
IND 1435/2001
30/10/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 703, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.