Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1310/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP, NÃO APENAS O PLANTIO DE ÁRVORES, MAS TAMBÉM A CONSERVAÇÃO DAS MESMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL, RA XVI. -
MO 6116/2001
09/10/2001
Deputado Wasny de Roure
REPUDIA ATO DO GOVERNO FEDERAL QUE REITERADAMENTE NEGA O PAGAMENTO DE 28,86%, ASSEGURADO PELO ART. 15 DA MP 1.917/99, AOS OPTANTES PELO PDV DA IMPRENSA NACIONAL. -
MO 1104/2004
30/03/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO FRANCISCO DA SILVA ROCHA DA PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1374/2001
09/10/2001
Deputado José Edmar
SOLICITA AO DETRAN/DF O ESTUDO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR OS CONSTANTTES ACIDENTES NO BALÃO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS VIAS N2 E NM3, EM CEILÂNDIA. -
IND 1312/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO BRB PARA QUE PROMOVA ABERTURA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO COM UM CAIXA ELETRÔNICO 24H, NA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA. -
REQ 1923/2001
16/10/2001
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS DENÚNCIAS QUE CARACTERIZAM ATOS DE CORRUPÇÃO OU LESÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO PRATICADOS POR AUTORIDADES PÚBLICAS, PARLAMENTARES OU PARTICULARES, NA MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREAS E DESAPROPRIAÇÃO. -
PL 2383/2001
16/10/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 2.706 DE 27 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1448/2001
16/10/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS, LOCALIZADA NO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1406/2001
16/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) ENTRE O CONJUNTO 'K' DA QI 03 E CONJUNTO 'Z' DA QI 05, DA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
PL 2386/2001
16/10/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS COMERCIAIS ITINERANTES NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2384/2001
16/10/2001
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO PELOS AGENTES DE SAÚDE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1924/2001
16/10/2001
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 10:30 H PARA HOMENAGEAR O JUDOCA JOSÉ MARIO TRANQUILLINI E OFICIALIZAR ESTE DIA COMO O 'DIA DO JUDÔ' NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2385/2001
16/10/2001
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI 324 DE 30 DE SETEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS E ÁREAS ANEXAS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1385/2001
16/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS QUIOSQUES INSTALADOS NAS EQNO 03/05 E 11/13. -
IND 1387/2001
16/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS (PLAYGROUNDS) NAS ÁREAS ESPECIAIS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO PARANOÁ. -
REQ 1925/2001
16/10/2001
Deputado Silvio Linhares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1374/2000. -
REQ 1926/2001
16/10/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2.009, DE 2001, AO PROJETO DE LEI Nº 1.343, DE 2000. -
PDL 603/2001
16/10/2001
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CONSUL FLÁVIO MIRAGAIA PERRI. -
PL 2387/2001
17/10/2001
Deputado Silvio Linhares
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 403, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE 'AUTORIZA CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO DISTRITO FEDERAL - UNAB-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PLC 1449/2001
16/10/2001
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado João Carlos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA À QNN 16, CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1386/2001
16/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA DA QUADRA 17 DO PARANOÁ. -
REQ 1922/2001
16/10/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.834/01 AO PROJETO DE LEI Nº 1.455/00, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO. -
IND 1421/2001
16/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS DA QI 12 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
IND 1420/2001
16/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QR 103 E NA 105, DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 1419/2001
16/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, A URGENTE CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS SAINDO DA CIDADE DE SAMAMBAIA (RA XII), PASSANDO PELO RIACHO FUNDO I (RA XVII), COM DESTINO AO LAGO NORTE, RA XVIII. -
IND 1418/2001
16/10/2001
Deputado José Rajão
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA (BRB) A INSTALAÇÃO DE POSTO BANCÁRIO EM SOBRADINHO II (RA V). -
IND 1417/2001
16/10/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DO 'SAÚDE FAMÍLIA' NA ÁREA COMUNITÁRIA DO KM 08 DO PARANOÁ RA - VII. -
IND 1416/2001
16/10/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO HABITACIONAL NOVA COLINA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 1415/2001
16/10/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO ITAPUÃ DE SOBRADINHO - RA - V. -
IND 1414/2001
16/10/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM ENSINO MÉDIO NA VILA BASEVI DE SOBRADINHO - RA-V.