Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2376/2001
10/10/2001
Poder Executivo
REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.799, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997, QUE 'REGULAMENTA O § 1º DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE TRATA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS'. -
PLC 1447/2001
15/10/2001
Poder Executivo
APROVA ALTERAÇÃO DOS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO E O AUMENTO DO POTENCIAL CONSTRUTIVO APLICÁVEIS AOS LOTES QUE ESPECIFICA NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS NORTE - SHIN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA - XVIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1338/2001
09/10/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO DO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO ENTRE OS HOTÉIS NAOUM E SAN MARCO, NO SETOR HOTELEIRO SUL, RA I. -
PL 2378/2001
15/10/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.800.000,00(SEIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS). -
IND 1337/2001
09/10/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SHOW DAS FLORES E NO CENTRO DE ENSINO III, QUADRA 5, ENTRE SOBRADINHO I E II - RA V. -
IND 1336/2001
09/10/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA RABELO, EM SOBRADINHO II - RA V. -
PL 2350/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
INCLUI OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO CIR E NCB NA LEI Nº 2672, DE 11 DE JANEIRO DE 2001. -
IND 1260/2001
09/10/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NOVAS QUADRAS RESIDENCIAIS CRIADAS NO SETOR CENTRAL DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1261/2001
09/10/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A CONSTRUÇÃO DE BAIA PARA ÔNIBUS NA ÁREA LINDEIRA AO 'SHOPPING POPULAR', QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO SETOR NORTE DA CIDADE. -
PL 2338/2001
09/10/2001
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA QUADRA 300 DO RECANTO DAS EMAS, DISTRITO FEDERAL. -
IND 1262/2001
09/10/2001
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO NO PARQUE DA CIDADE DE CONJUNTOS DE CABINES PRIVATIVAS, DOTADAS DE PEQUENOS ARMÁRIOS, VASOS SANITÁRIOS E CHUVEIROS, PARA USO DE ATLETAS E PRATICANTES DE COOPER QUE DESENVOLVEM ALI SUAS ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS. -
IND 1263/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE SE FINALIZE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DA CIDADE DO PARANOÁ, RA VII. -
PL 2337/2001
09/10/2001
Deputado Wilson Lima
ESTABELECE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA TESTES DE PROFICIÊNCIA PROFISSIONAL E PROVAS TEÓRICAS NOS CONCURSOS PARA MOTORISTA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1264/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE À SECRETARIA DE DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS NOS NÚCLEOS RURAIS CAFÉ SEM TROCO, CAPÃO SECO, PONTE DO SÃO BARTOLOMEU LOCALIZADOS NA REGIÃO DO PAD-DF NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 1265/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA URGENTE DA ESCOLA CLASSE 53, NA EXPANSÃO DE CEILÂNDIA LOCALIZADA NA RA IX. -
PL 2336/2001
09/10/2001
Deputado Wilson Lima
OBRIGA O DETRAN COMUNICAR AO MOTORISTA, COM TRINTA (30) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, A DATA DE VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS AUTOMOTIVOS. -
IND 1266/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE SAMAMBAIA, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA DOS BANHEIROS DA FEIRA PERMANENTE DA QR 202 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, XII. -
IND 1267/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO CRUZAMENTO DA VIA DENOMINADA ELMO SEREJO, COM A VIA QUE DÁ ACESSO A SAMAMBAIA, NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO SEREJINHO, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
REC 47/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS QUE DECLAROU PREJUDICADOS OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 965; 974; 979 A 995; 997 A 1.004; 1.008 E DE 1.010 A 1.231, TODOS DE 2001, PUBLICADA NO DCL Nº 163, DE 17 DE SETEMBRO DE 2000, E REFERENDADA PELO SR. PRESIDENTE DESTA CASA, PUBLICADA NO DCL Nº 166, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001'. -
IND 1268/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A REPOSIÇÃO URGENTE DO POSTE DE LUZ QUE FORA DESTRUÍDO EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO NA QI 11, EM FRENTE AO BLOCO E NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
PL 2377/2001
15/10/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.400.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS). -
IND 1377/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO SETOR SHN E QNH NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 1376/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, ESPORTE E CULTURA NO QUADRILÁTERO QUE SEPARA AS QUADRAS 110 E 111 NORTE NA CIDADE DO PLANO PILOTO, RA I. -
IND 1375/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SETORES SHN E QNH DA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
PL 2380/2001
15/10/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A SUPERVISÃO, ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO OLHOS D'ÁGUA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1344/2001
09/10/2001
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO URGENTE DO PARQUE ECOLÓGICO ÁGUAS CLARAS. -
IND 1373/2001
09/10/2001
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Silvio Linhares, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado João Carlos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETÁRIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO DIRETAS ATÉ A CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 1892/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 345/2001 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB. -
PLC 1413/2001
09/10/2001
Deputado Wilson Lima
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2312/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO MORADA NOBRE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.