Projetos e outras Proposições
153.812 resultados
153.812 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2330/2001
09/10/2001
Deputado Gim Argello
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LADAINHA. -
PL 2329/2001
09/10/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS AOS VEÍCULOS QUE INTEGRAM A FROTA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2349/2001
09/10/2001
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL, NOÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2373/2001
09/10/2001
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE INCENTIVOS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2328/2001
09/10/2001
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS NO CENTRO INTEGRADO DE LÍNGUAS PARA OS TAXISTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2348/2001
09/10/2001
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE RESULTADOS DE EXAMES REALIZADOS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2347/2001
09/10/2001
Deputado Wilson Lima
CRIA EM CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL O FEIRÃO DOS PEQUENOS EMPRESÁRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA CONGREGAR PROFISSIONAIS HABILITADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARÁTER TÉCNICO. -
PL 2346/2001
09/10/2001
Deputado César Lacerda
PROÍBE O ACESSO DE CÃES DE QUALQUER PORTE AO INTERIOR DO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBISTCHEK. -
PL 2325/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU RELATIVO AOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. -
PL 2323/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF E A CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, QUE PROCEDAM AO PAGAMENTO DAS ANUIDADES DOS CONTABILISTAS JUNTO AO CRC-DF. -
PL 2345/2001
09/10/2001
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado José Rajão, Deputado João Carlos, Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI Nº 579, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993, QUE 'TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIO MÉDICO EMERGENCIAL NOS 'SHOPPING CENTERS'DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 2322/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
DEFINE COMO SERÃO OCUPADOS OS CARGOS DE CHEFIA DOS DEPARTAMENTOS DE CONTABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2344/2001
09/10/2001
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2320/2001
09/10/2001
Deputado Wilson Lima
INSTITUI PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO DE MOTORISTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2319/2001
09/10/2001
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O MODELO DE CLASSES TRANSPLANTADAS NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2343/2001
09/10/2001
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO AOS ALUNOS ESTAGIÁRIOS DO CURSO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICO PELA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2370/2001
09/10/2001
Deputado César Lacerda
PROÍBE A AFIXAÇÃO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS ÀS MARGENS DAS VIAS URBANAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2369/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES DAS MULTAS DE TRÃNSITO ARRECADADAS NAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2342/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Paulo Tadeu
ESTABELECE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS QUE PRATICAREM ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2368/2001
09/10/2001
Deputada Lucia Carvalho
DETERMINA A DEVOLUÇÃO DO VALOR COBRADO ACIMA DE R$ 1,00 DE TARIFA NO TRANSPORTE METROVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2341/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO DE PASSARELAS EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2326/2001
09/10/2001
Deputado Paulo Tadeu
REVOGA A LEI Nº 871, DE 1995, QUE 'CRIA O PARQUE RECREATIVO DO SETOR 'O' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2340/2001
09/10/2001
Deputado Wasny de Roure
ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 22 DA LEI DISTRITAL Nº 2.462, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999. -
PL 2321/2001
09/10/2001
Deputada Anilcéia Machado
'INSTITUI A SEXTA-FEIRA CÍVICA NO ÂMBTO DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 2381/2001
15/10/2001
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA HORTA COMUNITÁRIA DO BURITIS III - RA VI - PLANALTINA/DF. -
PL 2355/2001
09/10/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO ASA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2379/2001
15/10/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1585, DE 24 DE JULHO DE 1997, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 2564, DE 07 DE JULHO DE 2000, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2353/2001
09/10/2001
Deputado César Lacerda
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS E NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2352/2001
09/10/2001
Deputado Gim Argello
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DA DEFESA NACIONAL. -
PL 2351/2001
09/10/2001
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
INSTITUI A BOLSA PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.