Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2374/2001
10/10/2001
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.176, DE 29 DE JULHO DE 1996. -
PL 2375/2001
10/10/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. -
PLC 1440/2001
09/10/2001
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOTE PARA A CIA DE POLÍCIA DE SOBRADINHO - RA V. -
PLC 1433/2001
09/10/2001
Deputada Anilcéia Machado
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1425/2001
09/10/2001
Deputado Wasny de Roure, Deputado Nijed Zakhour
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA À EQNN 6/8, CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1426/2001
09/10/2001
Deputado Jorge Cauhy
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1429/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1427/2001
09/10/2001
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICA ESPORTIVA EM SOBRADINHO - RA V. -
PLC 1428/2001
09/10/2001
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICA ESPORTIVA EM SOBRADINHO RA V. -
PLC 1423/2001
09/10/2001
Deputado Wasny de Roure, Deputado João Carlos
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA LOCALIZADA À EQNP 24/28, LOTE H, CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1424/2001
09/10/2001
Deputado Wasny de Roure, Deputado Nijed Zakhour
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA À EQNM 7/9, CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 600/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SR. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS. -
PDL 602/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ DE DIREITO LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JR. -
PLC 1421/2001
09/10/2001
Deputado Wilson Lima
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO GAMA - RA II, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1422/2001
09/10/2001
Deputado José Edmar
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO SETOR QSE DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1442/2001
09/10/2001
Deputado Wilson Lima
CRIA A EXPANSÃO URBANA PARA USO HABITACIONAL UNIFAMILIAR, DA QUADRA 46, DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 71/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
INSTITUI O PRÊMIO CÂMARA LEGISLATIVA DE ARTE E CULTURA PARA OS ARTISTAS QUE SE DESTACAREM ANUALMENTE NAS CATEGORIAS DE ARTES CÊNICAS; ARTES VISUAIS, MÚSICA E LITERATURA. -
PLC 1378/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE MENCIONA, NA QI 11, DO GUARÁ I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1406/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO JARDIM ATLÂNTICO SUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1396/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO PORTAL DO LAGO SUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1398/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO ALVORECER DOS PÁSSAROS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1399/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO MIRANTE DAS PAINEIRAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1401/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO CONTAGEM, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1403/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO SANTA MÔNICA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1404/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO SAN FRANCISCO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1419/2001
09/10/2001
Deputado Wilson Lima
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1405/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO MANSÕES RURAIS DO LAGO SUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1407/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO SAN DIEGO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1418/2001
09/10/2001
Deputado Gim Argello
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1408/2001
09/10/2001
Deputado José Edmar
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA ESPECIAL Nº 15 MÓDULO A, DA QNN 15, RA IX - CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.