Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 6089/2001
27/08/2001
Deputado Alírio Neto
MANIFESTA APLAUSO E PARABENIZA O DIRETOR DO HOSPITAL DE BASE DE BRASÍLIA E SUA EQUIPE PELO RELEVANTE TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO. -
MO 6088/2001
27/08/2001
Deputada Lucia Carvalho
PARABENIZA A SOKA GAKKAI INTERNACIONAL, REPRESENTADA NO BRASIL PELA ASSOCIAÇÃO BRASIL-BSGI, PELA INAUGURAÇÃO, EM SÃO PAULO, DA ESCOLA INFANTIL SOKA. -
PL 2239/2001
27/08/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS DOS PARCELAMENTOS DO SOLO PARA FINS URBANOS EM QUE O PERFIL ECONÔMICO DE SEUS HABITANTES SEJA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2236/2001
27/08/2001
Deputado Wilson Lima
PROÍBE NO DISTRITO FEDERAL A TERCEIRIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO PREVISTAS NO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO. -
PL 2238/2001
27/08/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE LEVANTAMENTO DOS IMÓVEIS DE TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2235/2001
27/08/2001
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DESFIBRILADOR CARDÍACO NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA. -
PL 2234/2001
27/08/2001
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DA FESTA DO DIA DO PANIFICADOR DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1369/2001
27/08/2001
Deputado Renato Rainha
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1368/2001
27/08/2001
Deputado José Edmar
DESTINA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 04, DO PARANOÁ- RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2247/2001
29/08/2001
Poder Executivo
ALTERA AS LEIS NºS 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, Nº 2706, DE 27 DE ABRIL DE 2001 E Nº 2.755, DE 31 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2248/2001
29/08/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989, QUE INSTITUIU A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1835/2001
03/09/2001
Deputado Carlos Xavier
REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS UTILIZADOS NA SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS HABITACIONAIS. -
REQ 1836/2001
03/09/2001
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PELERSON SOARES PENIDO. -
PLC 1370/2001
03/09/2001
Deputado César Lacerda, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado Carlos Xavier
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 352, DE 9 DE JANEIRO DE 2001 QUE 'DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO JOAQUIM CRUZ EM TAGUATINGA'. -
PDL 576/2001
03/09/2001
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS E ECF QUE ESPECIFICA. -
PL 2249/2001
10/09/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 051, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2255/2001
11/09/2001
Poder Executivo
CRIA OS CARGOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, ALTERA O NÍVEL DO CARGO DE SUBADMINISTRADORES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2250/2001
11/09/2001
Poder Executivo
ALTERA AS LEIS 2.743, DE 19 DE JULHO DE 2001 E 85, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2251/2001
11/09/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, PARA LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. -
PL 2252/2001
11/09/2001
Poder Executivo
CONCEDE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARCELA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2254/2001
11/09/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.300.000,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS). -
PL 2253/2001
11/09/2001
Poder Executivo
REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA, POR TEREM SIDO DECLARADAS E OU CONSIDERADAS INCONSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1371/2001
12/09/2001
Deputado Gim Argello
FIXA A VILA WESLIAN RORIZ NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1372/2001
12/09/2001
Deputado Gim Argello
DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS FILHOS DOS PIONEIROS DA VILA WESLIAN RORIZ. -
PL 2258/2001
17/09/2001
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DO VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2259/2001
17/09/2001
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2002. -
PL 2256/2001
17/09/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 9.638.808,00 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS). -
PL 2257/2001
17/09/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985. -
PL 2260/2001
17/09/2001
Poder Executivo
APROVA OS VALORES PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, PARA O EXERCÍCIO DE 2002. -
PL 2266/2001
17/09/2001
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.