Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 978/2003
03/12/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 8.008.620,00 (OITO MILHÕES E OITO MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS). -
PL 980/2003
03/12/2003
Deputado Augusto Carvalho
ANISTIA OS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DE BRASÍLIA-BRB DEMITIDOS ENTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2003. -
MO 729/2003
03/12/2003
Deputado Carlos Xavier
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR A SENHORA CLEUNICE RABELO LIMA. -
MO 728/2003
03/12/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 1º TEN. QOBM/COMB. WERDER CAMICO COSTA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTRES SERVIÇOS PRESTADOS A DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 979/2003
03/12/2003
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE NEGÓCIOS,ESCRITÓRIOS VIRTUAIS E CENTROS DE APOIO. -
PL 975/2003
03/12/2003
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1.824, DE 13 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 973/2003
03/12/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 11.180.000,00 (ONZE MILHÕES E CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 974/2003
03/12/2003
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989. -
PL 977/2003
03/12/2003
Poder Executivo
ACRESCENTA DOIS NOVOS ARTIGOS À LEI Nº 1.617, DE 18 DE AGOSTO DE 1997, QUE 'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARTICULARES SEM FINS LUCRATIVOS DO DISTRITO FEDERAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 976/2003
03/12/2003
Poder Executivo
REVOGA A LEI QUE ESPECIFICA. -
MO 763/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. JOÃO MAIA, SUBSÍNDICO DO CONDOMÍNIO COMERCIAL QUADRA 51-A, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 762/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. JÉSU FERREIRA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO COMERCIAL QUADRA 51-A, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 761/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. ALBERTO LIMA SANTOS, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO ALTO DA BOA VISTA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 760/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. DIONÍSIO H. COSTA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO SÃO FRANCISCO, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 759/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. ELDYR JOSÉ NEITTZKE, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO VIVENDAS COLORADO, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 757/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SRA. MARIA ELIZABETE BRAGA DE OLIVEIRA, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 758/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. JOSÉ JACOB TERNES, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO JARDIM EUROPA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 756/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SRA. MARIA LÚCIA DA COSTA, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CARAVELO, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 755/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. RICARDO JOSÉ BELMONT, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO JARDIM DO ORIENTE, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 814/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. ANTÔNIO CARLOS SARAIVA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO JARDIM IPANEMA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
PDL 241/2003
08/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PAULO MENICUCCI CASTANHEIRA. -
MO 813/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. ROLANDO KLEIN, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MEUS SONHOS, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 812/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SRA. MOEMA ANDRADE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 810/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. JOSÉ EDUARDO AUGUSTO, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO RECANTO DOS NOBRES, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 811/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SRA. LEILA BURACHED, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO PRIVE DO LAGO NORTE I E II, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 849/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. MARCELO JOSÉ LUCAS VAZ, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO CONTAGEM, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 848/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SRA. IRANI SANTOS VANNUTELLI, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO MANSÕES ITAIPÚ, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 847/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. ALUÍSIO MADRUGA DE MOURA E SOUZA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO SOLAR DE ATHENAS, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 846/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. PAULO SOSTER, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO RK, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
IND 1792/2003
08/12/2003
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
SUGERE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE INSTITUA COMO FERIADO NACIONAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.