Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1782/2003
01/12/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO BALÃO VIÁRIO, NA AV. OESTE ENTRE A QNO 1 E 9, SETOR 'O', EM CEILÂNDIA-DF. -
IND 1784/2003
01/12/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO SETOR P SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1783/2003
01/12/2003
Deputado Carlos Xavier
SUGERE AO SENADO FEDERAL QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 088/2003 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS SOCIEDADES RELIGIOSAS NA LEI Nº 10.406/2002. -
IND 1785/2003
01/12/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 1 KM DE EXTENSÃO, NA AVENIDA HÉLIO PRATES, EM FRENTE À FEIRA DO ATACADO. -
IND 1786/2003
01/12/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO DAS QUADRAS 04, 06 E 08 DA CIDADE ESTRUTURAL. -
IND 1787/2003
01/12/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO DETRAN-DF A COMPLEMENTAÇÃO COM DEFENSAS METÁLICAS NA VIA L4 NORTE, NA MARGEM DO LAGO PARANOÁ, NA PISTA QUE LIGA A L2 NORTE À W3 NORTE, PRÓXIMO À PONTE DO BRAGUETO. -
IND 1788/2003
01/12/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, DE ENDEREÇAMENTO, NA CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 722/2003
01/12/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA O TIME DE FUTEBOL BRASILIENSE PELA EXCELENTE CAMPANHA APRESENTADA EM 2003. -
MO 723/2003
01/12/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA, DR. OSMAR WILLIAN VIEIRA, PELA REFORMA DO PRONTO SOCORRO DAQUELE NOSOCÔMIO. -
MO 724/2003
01/12/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA O ENTREGADOR DE FRUTAS RAIMUNDO ALCIMAR DA SILVA, POR SEU ATO DE BRAVURA AO RESGATAR UM BEBÊ DE UM ANO E UM MÊS QUE FICOU SUBMERSO NAS ÁGUAS DO LAGO PARANOÁ. -
PL 959/2003
01/12/2003
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
INSTITUI COMO FERIADO DISTRITAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
REQ 779/2003
01/12/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 919, DE 2003, E 931, DE 2003. -
PL 971/2003
02/12/2003
Poder Executivo
COMPLEMENTA DISPOSIÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ/DF II APROVADO PELA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 213/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHOR ELMAR LUIZ KOLNEGKAN. -
PDL 212/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR REINALDO TEIXEIRA VIEIRA. -
PDL 211/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ELTON WALCÁCER DA SILVA. -
PDL 215/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CLARINDO CARLOS DA ROCHA. -
PDL 210/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR BRASIL AMÉRICO LOULY CAMPOS. -
PDL 209/2003
02/12/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANKLIN SOARES BARBOSA. -
PDL 208/2003
02/12/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ENIO DUTRA FERNANDES DA SILVA. -
PDL 207/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA CECÍLIA LANDIM. -
REQ 792/2003
02/12/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH DE DADOS ACERCA DA COOPERATIVA HABITACIONAL DOS INQUILINOS DO LÚCIO COSTA - COOPHALUC E COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA SAÚDE - COOHASES. -
REQ 791/2003
02/12/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA DADOS SOBRE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E CONCURSO PÚBLICO. -
PDL 237/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CELSO ROBERTO MACHADO PINTO. -
PDL 214/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DIVINO ALVES DOS SANTOS. -
PDL 228/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROGÉRIO VILLAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO. -
PDL 226/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ GONZAGA RODRIGUES LOPES. -
PDL 227/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO MANOEL SOARES. -
PDL 225/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALEXANDRE GONÇALVES. -
PDL 224/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CAIRO RAMOS.