Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 944/2003
24/11/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE 'A OBRIGAÇÃO DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, A PERMITIR A ENTRADA DE MULHERES GRÁVIAS SEM PASSAR PELA ROLETA, COM ISENÇÃO DAS TARIFAS CORRESPONDENTES'. -
IND 1740/2003
24/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 946/2003
24/11/2003
Deputado Pedro Passos
'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, A POSSUÍREM MACAS DIMENSIONADAS A PESSOAS OBESAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
IND 1739/2003
24/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTOS PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1741/2003
24/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 945/2003
24/11/2003
Deputado Pedro Passos
'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, A POSSUÍREM ACENTOS DIMENSIONADOS A PESSOAS OBESAS, NO ÂMBITO DISTRITO FEDERAL'. -
IND 1743/2003
24/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO COMUNITÁRIO, NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 948/2003
24/11/2003
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A ABERTURA, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, DOS ESPAÇOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, SOCIAIS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1744/2003
24/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS INTERNAS E DAS VIAS DE ACESSO. -
PL 950/2003
24/11/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE RECICLAGEM NA GRADE CURRICULAR DA REDE EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REC 34/2003
24/11/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu
DA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20, DE 2003, QUE 'CRIA A AGÊNCIA PÚBLICA DE EMPREGOS NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
IND 1745/2003
24/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
REQ 774/2003
24/11/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 61/2003, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. -
IND 1746/2003
24/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE PRODUTOR RURAL, NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1747/2003
24/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA IAPI - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
REQ 775/2003
24/11/2003
Deputada Eurides Brito
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.862/2002 E 3.123/2003, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 777/2003
24/11/2003
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 931/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 826/2003. -
REQ 776/2003
24/11/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.016/00, 1.133/00 E 45/03. -
MO 678/2003
24/11/2003
Deputada Eurides Brito
APRESENTAR VOTOS DE REGOZIJO E CONGRATULAÇÕES PELO 14º ANIVERSÁRIO DO BATALHÃO ESCOLAR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 679/2003
24/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - HEMODF, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, SENHORA MARIA DE FÁTIMA BRITO PORTELA, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL E PELAS AÇÕES DE INCENTIVO DESENVOLVIDAS EM RELAÇÃO AO DIA NACIONAL DO DOADOR DE SANGUE. -
IND 1751/2003
24/11/2003
Deputado Pedro Passos
SEGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, QUE O POLICIAMENTO EFETIVO DO 8º BPM, POSSA FAZER RONDAS OSTENSIVAS PREVENTIVAS NA REGIÃO NO NÚCLEO HABITACINAL PARQUE DO SOL NASCENTE. -
IND 1752/2003
24/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRESPONDÊNCIA À COMUNIDADE DO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE DO SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 677/2003
24/11/2003
Deputado Izalci Lucas
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARCEBISPO-MILITAR DE BRASÍLIA, DOM GERALDO ÁVILA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 (CINQÜENTA) ANOS DE VIDA SACERDOTAL. -
IND 1753/2003
24/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDEREM O NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE DO SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1749/2003
24/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E DA REDE DE ESGOTO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE DO SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1750/2003
24/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE DO SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 1748/2003
24/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, ' A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA COLÔNIA AGRÍCOLA IAPI REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X'. -
PDL 203/2003
25/11/2003
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DITRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2002. -
PDL 202/2003
25/11/2003
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DITRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001. -
PDL 201/2003
25/11/2003
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DITRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999.