Projetos e outras Proposições
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MO 295/2008
24/11/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 294/2008
24/11/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SANTA MARIA AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
IND 5805/2008
24/11/2008
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO NA VILA ESTRUTURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-RA - XXV. -
MO 293/2008
24/11/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SAMAMBAIA AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
IND 5806/2008
24/11/2008
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA VILA ESTRUTURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-RA-XXV. -
IND 5807/2008
24/11/2008
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA ESTRUTURAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-RA XXV. -
IND 5808/2008
24/11/2008
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA NA VILA ESTRUTURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-RA XXV. -
MO 296/2008
24/11/2008
Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício, Deputado Roberto Lucena
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA CRIAÇÃO DO CARGO DE BIOMÉDICO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DAQUELE ÓRGÃO, ASSIM COMO QUE OS ATUAIS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO DE BIÓLOGO, MAS QUE TÊM A FORMAÇÃO ACADÊMICA COM HABILITAÇÃO EM BIOMEDICINA SEJA REENQUADRADOS NO NOVO CARGO DE BIOMÉDICO E, AINDA, QUE SEJA FEITA A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA ESPECIALISTA EM SAÚDE, ESPECIALIDADE BIÓLOGO DAQUELA SECRETARIA VISANDO A ABERTURA DE VAGAS ESPECÍFICAS PARA A ESPECIALIDADE EM BIOMEDICINA. -
IND 5809/2008
24/11/2008
Deputado Dr. Charles
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PARA QUE SEJA ASFALTADO AS RUAS DA VILA ESTRUTURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-RA-XXV. -
IND 5828/2008
24/11/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS COM ÁREAS ESPECIAIS JÁ DESIGNADAS NAS QNNS EM CEILÂNDIA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5827/2008
24/11/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LONGO DE TODA A AVENIDA P1 NORTE EM CEILÂNDIA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5829/2008
24/11/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DO BECO QUE FICA ENTRE A FACULDADE UNISABER E A IGREJA UNIVERSAL EM CEILÂNDIA NORTE NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1090/2008
24/11/2008
Deputada Jaqueline Roriz
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE PARA AS FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A MANTER A DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA LISTA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS COM CARACTERES EM BRAILE. -
PL 1089/2008
24/11/2008
Deputada Jaqueline Roriz
INSTITUI O DIA BRASÍLIA CIDADE DA PAZ. -
MO 297/2008
24/11/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO CRUZEIRO-RA-XI, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 298/2008
25/11/2008
Deputado Milton Barbosa
APRESENTA VOTOS DE LOVOR AO SR. DIRETOR DE ENGENHARIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA GONÇALVES NOVAES, PELO EXEMPLAR EMPENHO DEMONSTRADO NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. -
REQ 1268/2008
25/11/2008
Deputado Patrício
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 751, DE 2008. -
REQ 1267/2008
25/11/2008
Deputado Patrício
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 823, DE 2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO AYLTON GOMES. -
IND 5834/2008
25/11/2008
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO POLIESPORTIVO NO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
IND 5835/2008
25/11/2008
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA CLASSE 01 DO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÃNDIA. -
IND 5836/2008
25/11/2008
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROMOVER O ASFALTAMENTO DAS QUADRAS 1C E 2C, LOCALIZADAS NO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
IND 5837/2008
25/11/2008
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
IND 5838/2008
25/11/2008
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROMOVER A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA 07, LOCALIZADA NO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
IND 5839/2008
25/11/2008
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE CERCAS NAS ÁREAS PERTENCENTES AO CORPO DE BOMBEIROS E POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL SITUADAS NO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÃNDIA. -
IND 5833/2008
25/11/2008
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÃNDIA. -
REQ 1269/2008
25/11/2008
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2008, ÀS 19:00 HORAS, PARA DISCUTIR OS AUMENTOS ABUSIVOS DAS MENSALIDADES ESCOLARES, PARA O EXERCÍCIO DE 2009, PRATICADOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARTICULAR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5840/2008
25/11/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 833 E 631 DE SAMAMBAIA, RA XII. -
PL 1088/2008
24/11/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 182.458.463,00(CENTO E OITENTA E DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
IND 5841/2008
25/11/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASÍLIA, NO AREAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. -
MO 299/2008
26/11/2008
Deputado Bispo Renato
PARABENIZA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento