Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 759/2003
11/11/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A CO AUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 125/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 2074/2001, POR TRATAREM DE MATÉRIA ANÁLOGA. -
IND 1715/2003
11/11/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENCAMINHE, COM A POSSÍVEL URGÊNCIA, AO GOVERNADOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, DECRETO REGULAMENTANDO O ART. 18 DA LEI 10.486, DE 4 DE JULHO DE 2002. -
IND 1714/2003
11/11/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DO ATUAL NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO 'PROGRAMA RENDA MINHA'. -
IND 1713/2003
11/11/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO/MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A RETOMADA DA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES DE ARTE NO PALÁCIO ITAMARATY, NAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA PÁTRIA. -
MO 647/2003
11/11/2003
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE EFETIVAR A SEGURANÇA PREVENTIVA COM RONDAS OSTENSIVAS NA REGIÃO DO VARJÃO. -
PL 922/2003
11/11/2003
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE TURISMO E HOTELARIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REC 26/2003
11/11/2003
Deputado Chico Floresta
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 209/1999. -
PL 921/2003
11/11/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE FOLGA À SEVIDORA LACTANTE DOADORA DE LEITE MATERNO A BANCOS DE LEITE MATERNO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REC 27/2003
11/11/2003
Deputado Chico Floresta
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 901/2001. -
PL 920/2003
11/11/2003
Deputado Chico Leite
PROÍBE A VENDA, PELOS PRESTADORES E FORNECEDORES DE SERVIÇOS, DOS PRODUTOS E BENS DEIXADOS PARA CONSERTOS E CONFECÇÃO DE SERVIÇOS. -
REC 28/2003
11/11/2003
Deputado Benício Tavares
CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU RECOMENDAÇÃO DA RELATORA DA DEPUTADA EURIDES BRITO, EM SEU VOTO, PELA ANADMISSIBILIDADE CONSTITUCIONAL E LEGAL DO PL Nº 1276/00. -
REC 29/2003
11/11/2003
Deputado Benício Tavares
CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU RECOMENDAÇÃO DO RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, EM SEU VOTO, PELA INADMISSIBILIDADE DO PL Nº 1103/00. -
PL 919/2003
11/11/2003
Deputado Chico Vigilante
ALTERA A LEI Nº 2.750, DE 20 DE JULHO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E TAXA INCIDENTES SOBRE AS PRESTAÇÕES EM ATRASO, DOS MUTUÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 758/2003
11/11/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Odilon Aires, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 923, DE 2003 EM REGIME DE URGÊNCIA. -
PL 918/2003
11/11/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO QÜINQÜENAL DE SEGURANÇA GLOBAL NOS EDIFÍCIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 917/2003
11/11/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DA FLORICULTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA - IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 923/2003
11/11/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Odilon Aires, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOTURNO PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 757/2003
11/11/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 125/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 2074/2001 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA C/C CO AUTORIA ENTRE OS MESMOS. -
REQ 756/2003
11/11/2003
Deputado Brunelli
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 682, DE 21 DE AGOSTO DE 2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO GIM ARGELLO. -
IND 4337/2008
02/06/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS DA QR 433 ATÉ A ESTAÇÃO DO METRÔ DE SAMAMBAIA - RAXII. -
IND 4336/2008
02/06/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA PERMANENTE NA QS 419/421 EM SAMAMBAIA - RA XII -
IND 4335/2008
02/06/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES EM SAMAMBAIA - RA XII. -
MO 654/2003
11/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O ATLETA LUCAS LACERDA MOURA MARTINS, POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14ºCAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU, REALIZADO EM GOIÂNIA,CONQUISTADO O 4º LUGAR NA MODALIDADE NAQUAN BÁSICO. -
MO 653/2003
11/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O ATLETA WEROTTYDES LUIZ ROCHA, POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14ºCAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU, REALIZADO EM GOIÂNIA,CONQUISTADO O 4º LUGAR NA MODALIDADE NAQUAN OLÍMPICO. -
MO 652/2003
11/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ATLETA ALINE NUNES DA COSTA, POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14ºCAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU, REALIZADO EM GOIÂNIA,CONQUISTADO O 1º LUGAR NA MODALIDADE LUTA. -
MO 656/2003
11/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O ATLETA PEDRO IGOR DE SANTANA, POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU, REALIZADO EM GOIÂNIA, CONQUISTANDO O 4º LUGAR NA MODALIDADE NAQUAN OLÍMPICO. -
MO 651/2003
11/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ATLETA MARIA SOCORRO LIMA SILVA,BICAMPEÃ BRASILEIRA DE KUNG-FU, POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU,REALIZADO EM GOIÂNIA, CONQUISTANDO O 1º NA MODALIDADE LUTA. -
MO 650/2003
11/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ATLETA ADRIANA OLIVEIRA MALTHA,BICAMPEÃ BRASILEIRA DE KUNG-FU, POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU,REALIZADO EM GOIÂNIA, CONQUISTANDO O 1º NA MODALIDADE LUTA. -
MO 649/2003
11/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ATLETA CAMILA MASCARÃES LEITE , POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU,REALIZADO EM GOIÂNIA, CONQUISTANDO O 3º NA MODALIDADE NAQUAN BÁSICO. -
MO 648/2003
11/11/2003
Deputado Rôney Nemer
HIPOTECA APLAUSOS A DENNER GIOVANINI PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO SASAKAWA DE MEIO AMBIENTE 2003, CONCEDIDO PELA ONU.