Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 636/2003
03/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS MICROEMPRESÁRIOS DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO NÚCLEO BANDEIRANTE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SRª. QUITÉRIA DA SILVA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. -
MO 617/2003
03/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE CEILÂNDIA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. PAULO PAIVA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. -
MO 621/2003
03/11/2003
Deputado Peniel Pacheco
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE CEILÂNDIA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. AÉCIO GRANGEIRO TORRES, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. -
MO 635/2003
03/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DO PÓLO DE CONFECÇÃO BERNARDO SAYÃO, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, SRª. TEREZINHA DE JESUS A. RODRIGUES, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. -
PL 899/2003
03/11/2003
Deputado Pedro Passos
DENOMINA 'VIADUTO PADRE JONAS', O VIADUTO DE SOBRADINHO. -
PL 898/2003
03/11/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O USO DE FOGO CONTROLADO COMO PRÁTICA AGRÍCOLA E SILVO-PASTORIL NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 637/2003
03/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SINDICATO DA INDÚSTRIA DE R EPARAÇÃO DE VEÍCULOS E ASSESSÓRIOS DO DISTRITO FEDERAL - SINDIREPA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. VORNES SIMÕES FERREIRA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS. -
PL 901/2003
03/11/2003
Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas
PROÍBE A COBRANÇA DE CONSUMAÇÃO MÍNIMA EM BARES, BOATES E CASAS NOTURNAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 638/2003
03/11/2003
Deputada Erika Kokay
MANIFESTA PLENO E INTEGRAL APOIO À PARALISAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DE BRASÍLIA (BRB). -
PLC 60/2003
03/11/2003
DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE-ESCOLA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1661/2003
03/11/2003
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO E ACRÉSCIMO DE VAGAS DE INSPETORES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. -
IND 1662/2003
03/11/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE URBANIZAÇÃO DA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. -
PL 900/2003
03/11/2003
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DATA DE VENCIMENTO DA VALIDADE DOS PRODUTOS INCLUÍDOS EM TODAS AS PROMOÇÕES, ESPECIAIS E/OU RELÂMPAGO, FEITAS POR SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1663/2003
03/11/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR LIMPAR AS ÁREAS DO SETOR DE OFICINA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
REQ 740/2003
03/11/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 757 E 166 DE 2003. -
IND 1665/2003
03/11/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS, A PODA DAS ÁRVORES DAS PRAÇAS DO SETOR QSF, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
REQ 742/2003
03/11/2003
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DO TEÓLOGO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
IND 1666/2003
03/11/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO SETOR QSF, NA CIDADE DE TAGUATINGA, SETOR SUL, RA III. -
REQ 743/2003
03/11/2003
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H00, FIM DE HOMENAGEAR A ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS - OCB-DF PELOS 30 ANOS DE TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROL DE SEUS COOPERATIVADOS, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 738/2003
03/11/2003
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 478/03. -
REQ 739/2003
03/11/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Erika Kokay, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 140/99. -
REQ 741/2003
03/11/2003
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 674/99. -
IND 1664/2003
03/11/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE SAMAMBAIA A COLOCAÇÃO DE DIVERSAS PLACAS INDICATIVAS QUE INFORMEM A LOCALIZAÇÃO DO NOVO HOSPITAL DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XII. -
IND 1667/2003
03/11/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO NAS PRACINHAS DA QSF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1668/2003
03/11/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O REFORÇO DO POLICIAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1669/2003
03/11/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUA POTÁVEL EM TODOS OS CONDOMÍNIOS DA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. -
IND 1671/2003
03/11/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL ESTÂNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI. -
IND 1672/2003
03/11/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI. -
IND 1673/2003
03/11/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM ESCOLA CLASSE NA VILA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA - X. -
IND 1674/2003
03/11/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂDIA - RA - IV.