Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1650/2003
21/10/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOTEAMENTOS DA QNR DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA - IX. -
IND 1640/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE FISCAL E ANALISTA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. -
IND 1651/2003
21/10/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE AO DIRETOR DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL A LIMPEZA NA ÁREA SITUADA ENTRE O SETOR M NORTE E A BR-070, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1641/2003
21/10/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA CIDADE DA CANDANGOLÃNDIA - RA XIX. -
IND 1652/2003
21/10/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS LATERAIS DA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO, SITUADA À EQNM 38/40, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1642/2003
21/10/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA VIA DO CONTORNO NA CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 1653/2003
21/10/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 52, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, EM UM COLÉGIO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES. -
REQ 723/2003
21/10/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL 860/03, QUE 'CONCEDE REMISSÃO DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL - IPTU, RELATIVO A IMÓVEL QUE MENCIONA'. -
IND 1654/2003
21/10/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO GOVERNOS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS, LIGANDO O SETOR DE OFICINAS AO SETOR 'O' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E OUTRA LINHA DE ÔNIBUS VIA SETOR DE OFICINAS COM DESTINO A W-3 NORTE (VIA ESTRUTURAL). -
IND 1655/2003
21/10/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
REQ 720/2003
21/10/2003
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA. -
REQ 717/2003
21/10/2003
Deputada Anilcéia Machado, Deputada Eurides Brito, Deputado Izalci Lucas, Deputado Carlos Xavier
REQUER DESTAQUE PARA CONSTITUIÇÃO DE PROJETO EM SEPARADO DAS PARTES QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 698/03, QUE 'CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA E AS SUBADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 719/2003
21/10/2003
Comissão de Constituição e Justiça
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 33 E 46, AMBOS DE 2003. -
PL 877/2003
21/10/2003
DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO E CULTIVO DAS PLANTAS CONHECIDAS COMO 'COROA DE CRISTO' NOME CIENTÍFICO 'EUPHOBIA MILLII' E 'PITEIRA OU SISAL' NOME CIENTÍFICO 'AGAVE', NAS ÁREAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 718/2003
21/10/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA CODEPLAN. -
REQ 721/2003
21/10/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL DESTINADA À APRESENTAÇÃO E AO DEBATE DAS ETAPAS CONCLUÍDAS DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E DO ENTORNO. -
PL 872/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DÁ O NOME DE EUZÉBIO PIRES DE ARAÚJO À PISTA DE COOPER DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 873/2003
21/10/2003
Deputado Augusto Carvalho
REGULAMENTA O § 2º, DO ART. 336, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 722/2003
21/10/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Leite, Deputado Izalci Lucas, Deputado Pedro Passos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUER ACONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DA VASP. -
PL 874/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 876/2003
21/10/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO DE ORIGEM TRANSGÊNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1617/2003
21/10/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS, NA CNN 02 - S/N, ÁREA ESPECIAL, CENTRO, CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1616/2003
21/10/2003
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, QUANDO NO EXERCÍCIO D E CARGO DE PREFEITO DE QUADRA OU SUPERQUADRA. -
PL 866/2003
21/10/2003
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI A MARCHA PARA JESUS NO GAMA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1628/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE INSPETORIA DE SAÚDE NO LAGO NORTE - RA XVIII. -
IND 1627/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO LAGO NORTE. -
MO 605/2003
21/10/2003
Deputado Rôney Nemer
REPUDIA VEEMENTEMENTE A NOTA DO DEPUTADO FEDERAL DO PT/DF. SIGMARINGA SEIXAS, PUBLICADA NO JORNAL DE BRASÍLIA, DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2003. -
IND 1626/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO E DA DRENAGEM PLUVIAL, NOS SETORES QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTES SERVIÇOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
MO 606/2003
21/10/2003
Deputado Brunelli
HIPOTECA SOLIDARIEDADE A MINISTRA DA ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, BENEDITA DA SILVA - PT, COM RELAÇÃO A SUA VIAGEM A BUENOS AIRES. -
IND 1625/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DOS SETORES QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTE SERVIÇO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.