Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1602/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 1599/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROMOVER A REALIZAÇÃO DA FEIRA AGROPECUÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1592/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1584/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS CLASSE INCRA 8 E DO ASSENTAMENTO PADRE LÚCIO, BEM COMO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA EXPANSÃO DA QUADRA 46, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
REQ 715/2003
20/10/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DE INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF. -
REQ 712/2003
20/10/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003,ÁS 20:00 HS PARA HOMENAGEAR O PRESIDENTE DO LIONS CLUB INTERNACIONAL - DOUTOR TAE-SUP LEE, A REALIZAR-SE NO MELIÁ BRASÍLIA. -
PL 870/2003
21/10/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 869/2003
21/10/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 878/2003
21/10/2003
Deputado Peniel Pacheco
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER,EM AMBIENTE SEPARADO,DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, OS PRODUTOS QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA QUÍMICA,COM A FIXAÇÃO DE ALERTA AOS CONSUMIDORES. -
PL 867/2003
21/10/2003
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI O RODEIO GOSPEL DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 16/2003
21/10/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Pedro Passos
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ART.336, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 875/2003
21/10/2003
DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
DISPÕE SOBRE A SEMANA DA MULHER NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 186/2003
21/10/2003
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIZA CAMPOS GOMES DA SILVA. -
PDL 187/2003
21/10/2003
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA ANNA MARIA DANTAS ANTUNES VILLABOIM. -
IND 1643/2003
21/10/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESGOTO, SEGURANÇA, ASFALTO E LIMPEZA PÚBLICA NA ADE - SUL, NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA-XII. -
IND 1644/2003
21/10/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A 'CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NOS CONJUNTOS 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09 E 10, DA QUADRA 505 EM SAMAMBAIA - RA XII'. -
IND 1629/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA, NOS SETORES QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTE SERVIÇO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 1630/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 1631/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE CINEMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 1632/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL. -
PL 871/2003
21/10/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ORGÂNICAS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS DO DISTRITO FEDERAL - SEFAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 868/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DEFINE AS DIRETRIZES PARA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIO - STPAC,CRIADO NA FORMA DA LEI Nº 3.000, DE 04 DE JULHO DE 2003. -
IND 1637/2003
21/10/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, TODAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF. -
MO 603/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE-DF PELO PIONEIRISMO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONICO PARA JUSTIFICATIVA DE VOTAÇÃO. -
IND 1638/2003
21/10/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A CONTINUIDADE DAS OBRAS DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NO SETOR RESIDENCIAL LESTE, BURITIS IV, PLANALTINA-DF. -
IND 1645/2003
21/10/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO CAUB 1, NA CIDADE DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 1646/2003
21/10/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NA QNR (LOTEAMENTOS) NA EXPANSÃO DO SETOR 'O' NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1647/2003
21/10/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS COM PLAY-GROUNDS, PASSEIOS, BANCOS E QUADRA POLIESPORTIVA NA QNR (LOTEAMENTOS) DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1648/2003
21/10/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA QNR (LOTEAMENTOS) DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1649/2003
21/10/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NOS LOTEAMENTOS DA QNR DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' NA CIDADE DE CEILÃNDIA - RA IX.