Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1611/2003
20/10/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN, QUE REALIZE UMA CAMPANHA SOBRE MOTORISTAS QUE OCUPAM A FAIXA DA ESQUERDA, COM BAIXA VELOCIDADE, ATRAPALHANDO O FLUXO DE VEÍCULOS. -
PL 863/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO NACIONAL DO CÂNCER DE PELE. -
IND 1609/2003
20/10/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA QS 10 NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. -
IND 1607/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO MÓDULO DESPORTIVO DO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 1594/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE BROCHADO DA ROCHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1591/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA PADRE ANTONIO MARCIGAGLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1582/2003
20/10/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE O AUMENTO DA OFERTA DE LINHAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS - RA XX - PARA TODAS OUTRAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1586/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL DAS ESCOLAS CLASSE INCRA 7 E INCRA 9, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 1577/2003
20/10/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, CRIANDO CARGOS DE BIOMÉDICOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1585/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA TORRE RETRANSMISSORA DE SINAL DE TELEVISÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA XIV. -
REQ 714/2003
20/10/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. -
PDL 185/2003
20/10/2003
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA CLÉLIA DE FREITAS CAPANEMA. -
IND 1588/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL RODEADOR E DA ESCOLA CLASSE CURRALINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÃNDIA - RA IV. -
PL 861/2003
20/10/2003
Deputado Augusto Carvalho
INSTITUI POLÍTICAS DE INCENTIVO AO DESARMAMENTO E CRIA O FUNDO DE AUXÍLIO À SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. -
IND 1590/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO AGROTECNOLÓGICO EM PLANALTINA - RA VI. -
PL 860/2003
20/10/2003
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU RELATIVO IMÓVEL QUE MENCIONA. -
IND 1589/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE ARAPOANGA E DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIAS I A IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 865/2003
20/10/2003
Deputado Augusto Carvalho
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.794, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001. -
IND 1598/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO BAIRRO TAQUARI DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE. -
IND 1604/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE MORRO DO SANSÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 1595/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA 9ª CIA. REGIONAL DE INCÊNDIO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1579/2003
20/10/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NOS SETORES DE CONCESSIONÁRIAS E QSD 01, 03, 05, 07, 09 E 11 (PISTA LINDEIRA A ESSAS QUADRAS) NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 1580/2003
20/10/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DE INCÊNDIO NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. -
IND 1600/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DF-230, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1581/2003
20/10/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE BAIA DE DESACELERAÇÃO EM TODOS OS RETORNOS, NOS DOIS SENTIDOS DA DF-003. -
IND 1587/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA XIV. -
IND 1593/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICO-SOCIAL - CAPS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 1596/2003
20/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 716/2003
20/10/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.354/00, Nº 1.597/00 E Nº 310/03. -
REQ 713/2003
20/10/2003
Deputado Brunelli
REQUER RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 149/2003.