Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PELO 15/2003
14/10/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputada Anilcéia Machado, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 330 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEFINIR PRIORIDADES E ESTABELECER DIRETRIZES SOBRE HABITAÇÃO POPULAR. -
IND 1570/2003
14/10/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBSECRETÁRIO DO SERVIÇO INTEGRADO DE VIGILÂNCIA DO SOLO - SIVSOLO, A MANUTENÇÃO DO INSTITUTO EDUCACIONAL AVE BRANCA, LOCALIZADO NA QSC 19, CHACARA 27, CONJUNTO 'A', LOTES 01, 02, 03, 16, 17 E 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III, NO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADO ATUALMENTE. -
MO 601/2003
15/10/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO JUBILEU DE PRATA DO PONTIFICADO DO PAPA JOÃO PAULO II À FRENTE DA IGREJA CATÓLICA, ATRAVÉS DA CNBB. -
MO 570/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA IRMÃ ANUNCIAÇÃO BRAGA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 569/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA SÃO CAMILO, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALBERTO DE ARAÚJO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 568/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA MATERNAL E JARDIM DE INFÂNCIA BRANCA DE NEVE, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA BEATRIZ SALLES DE MORAES REGO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 567/2003
15/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE-DF PELO PIONEIRISMO NA EMISSÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL. -
MO 566/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR A MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASÍLIA PELA PASSAGEM DO 25º ANIVERSÁRIO DE PONTIFICADO DO PAPA JOÃO PAULO II, COMEMORADO EM 22 DE OUTUBRO DE 2003. -
MO 587/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO PRO-FUTURO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIENE RIZZA VIEIRA CRISTO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 859/2003
15/10/2003
DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA GESTANTES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 598/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL MARIA AUXILIADORA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA IRMÃ MÔNICA MARIA SANTANA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 585/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O MATERNAL E JARDIM DE INFÂNCIA PIPOQUINHA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA VIRGÍNIA MONTENEGRO SILVA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 596/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIETA PINTO DE ASSIS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 584/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA CASA DOS BRINQUEDOS, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARGARETH DE OLIVEIRA RESENDE, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 595/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O IASCJ - COLÉGIO COR JESU, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, EXCELENTÍSSIMA IRMÃ CASSIANA PASSE, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 582/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO TRIÂNGULO, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZAIRA C. SOARES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 594/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI, NAS PESSOAS DOS SEUS DIRETORES, ILUSTRÍSSIMOS SENHORES JORGE ABDON MANZUR ISMAEL E DALVO CARDOSO DE OLIVEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 581/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO ESPU, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA IEDA CARVALHO NOBRE COSTA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 593/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO DOMINGOS SÁVIO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA TEREZINHA DE JESUS LOPES SOARES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 580/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO JK LTDA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO CLÁUDIO VIEIRA BAPTISTA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 592/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI, UNIDADE TAGUATINGA, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE ISMAEL, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 579/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A SOCIEDADE EDUCACIONAL VALPARAÍSO LTDA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ULYSSES ORLANDO JÚNIOR, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 578/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA PARAÍSO INFANTIL, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR DASIO PORTO GONÇALVES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 590/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO EDUCRIARTE, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEA CARDOSO DE PÁDUA BORGES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 591/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO D'PAULA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA LILIANA DE PAULA REIS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 589/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESTRELINHA MÁGICA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÍDIA NEVES CAMPOS DE BESSA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 583/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA ELZA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA SÔNIA MARIA ALVEIDA VIEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 577/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA PRIMEIROS PASSOS, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA APARECIDA URBAN SORENTINO NUNES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 588/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL 03 DE MARÇO LTDA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA THELMA FLORENCE F. DE MIRANDA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 586/2003
15/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO CIRCO CRIATIVO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÚCIA CRISTINA FERNANDES SEIXAS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.