Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1564/2003
13/10/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA DAS COMUNIDADES SITUADAS NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, INSERIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
REQ 690/2003
13/10/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA. -
REQ 695/2003
13/10/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 683/2003
13/10/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A RATIFICAÇÃO DA RETIRADA DA MINHA AUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 815/2003, QUE 'DETERMINA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO E O AJUSTE DAS PRORROGAÇÕES DAS ATUAIS PERMISSÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 685/2003
13/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 559, DE 2003. -
REQ 686/2003
13/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 583, DE 2003. -
PL 837/2003
13/10/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
REQ 694/2003
13/10/2003
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DA MESA DIRETORA SOBRE VIAGEM QUE ESPECIFICA. -
PL 838/2003
13/10/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DOAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS AO IDOSO E AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA CARENTE, PELA SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 839/2003
13/10/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS DE LAZER, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, MEIOS DE TRANSPORTES E ATRATIVOS TURÍSTICOS DE BRASÍLIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO 'TURISMO SEM BARREIRAS'. -
REQ 692/2003
13/10/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Pedro Passos
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA CPI DOS COMBUSTÍVEIS. -
PL 843/2003
13/10/2003
Deputado Augusto Carvalho
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DO COQUETEL ANTI-AIDS E DE ANTICONCEPTIVOS DE EMERGÊNCIA PARA USO DAS VÍTIMAS DE CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL, CAPITULADOS NOS ARTIGOS 213 A 216 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. -
PL 844/2003
13/10/2003
Deputado Augusto Carvalho
ASSEGURA A GRATUIDADE NA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE ÀQUELES QUE, EM DECORRÊNCIA DE HAVEREM SE ALFABETIZADO, SOLICITAREM A SEGUNDA VIA. -
PL 845/2003
13/10/2003
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E IMPEDIMENTOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO NO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
REQ 689/2003
13/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PARA APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS RELATÓRIOS SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA FORMA DO ART. 12 DA LEI 8.689, DE 1993. -
REQ 688/2003
13/10/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. -
PDL 175/2003
13/10/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. AFRÂNIO VIEIRA DE MELO. -
REQ 687/2003
13/10/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A FORMULAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRIGIDAS À JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 684/2003
13/10/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS EXIGÊNCIAS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL NO QUE DIZ RESPEITO À EXISTÊNCIA DE ESCOLAS NORMAIS E À CONSTITUIÇÃO DE INSTITUTOS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO. -
REQ 691/2003
13/10/2003
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 479, DE 1999, E 503, DE 2003. -
PL 840/2003
13/10/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CIRURGIA REPARADORA NOS CASOS DE MUTILAÇÃO PÓS-CIRÚRGICA E DE DEFEITOS FÍSICOS, GENÉTICOS OU DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRABALHO. -
PL 854/2003
14/10/2003
Deputado Chico Leite
INSTITUI O DIA DO CICLISTA, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 855/2003
14/10/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA EMPRESAS, ATRAVÉS DO BRB, DESTINADA AO FINANCIAMENTO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TURISMO SEM BARREIRAS. -
PL 856/2003
14/10/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CIRCUITO INTERNO DE TV NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1574/2003
14/10/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENETE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, A MANUTENÇÃO DO INSTITUTO EDUCACIONAL AVE BRANCA, LOCALIZADO NA QSC 19, CHÁCARA 27, CONJUNTO 'A', LOTES 01, 02, 03, 16, 17 E 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III, NO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADO ATUALMENTE. -
MO 565/2003
14/10/2003
Deputado Brunelli
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO EX-ADMINISTRADOR EUZÉBIO PIRES DE ARAÚJO PELO SEU FALECIMENTO. -
MO 564/2003
14/10/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA BOMBEIROS MILITARES LOTADOS NO POSTO SIERRA III, LOCALIZADO NA BR 060 KM 13 NO DF, PELO RESGATE DO SR. FLÁVIO PARAÍSO VALADARES RIBEIRO. -
PDL 177/2003
14/10/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ OTÁVIO DA JUSTA NEVES. -
MO 563/2003
14/10/2003
Deputado Izalci Lucas
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AOS SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 176/2003
14/10/2003
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR NIVALDO CAVALCANTE BARROS.