Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1540/2003
01/10/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA - RA VI, PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS NÚCLEOS RURAIS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 677/2003
01/10/2003
Comissão de Constituição e Justiça
REQUER À SECRETÁRIA DE ESTADO DE COORDENAÇÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGINAIS TABELA DISCRIMINANDO TODOS OS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS COM RESPECTIVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE TODAS AS ADMINISTRAÇÕES E SUBADMINISTRAÇÕES REGIONAIS. -
IND 1538/2003
30/09/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA COM PLAY-GROUNDS, PASSEIOS, BANCOS E QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 505 NA CIDADE DE SAMAMBAIA SUL - RA - XII. -
REQ 678/2003
01/10/2003
Comissão de Constituição e Justiça
REQUER À SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL TABELA DISCRIMINANDO TODOS OS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS COM RESPECTIVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, EXCETUANDO-SE OS DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS. -
IND 1529/2003
29/09/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, QUE EXCLUA DAS ÁREAS DESTINADAS A 'VAGA FÁCIL', O ESTACIONAMENTO PRÓXIMO AO HOSPITAL DE BASE, E ESTACIONAMENTOS DOS DEMAIS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA. -
IND 1532/2003
30/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QNM 23 ATÉ A RODOVIÁRIA DA CEILÂNDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CELÂNDIA - RA IX. -
IND 1537/2003
05/10/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS RA XV. -
IND 1528/2003
29/09/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 03 A; 06 A; 13 B; 16 A; 19 B E 20, DA QUADRA 804, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA - XV. -
IND 1499/2003
29/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO ÀS LEIS DISTRITAIS NºS 2.666/01 E 2.756/01, QUANTO A POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE DAS MESMAS. -
IND 1527/2003
29/09/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 11 A; 20 A; 20 B; 28 A E 33, DA QUADRA 803, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
IND 1526/2003
29/09/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 03 A; 12 A; 26; 29; 30 E 32, DA QUADRA 802, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
PL 835/2003
01/10/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS. -
IND 1501/2003
29/09/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS QUADRAS 120, 121, 122 DE SANTA MARIA NORTE. -
REQ 672/2003
30/09/2003
Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier
REQUEREM A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA APURAR RESPONSABILIDADES PELOS MASSACRES OCORRIDOS NA VILA ESTRUTURAL, NO PERÍODO DE 1997/1998, QUE CULMINARAM COM A 'OPERAÇÃO TORNADO', EM AGOSTO DE 1998. -
PL 818/2003
30/09/2003
Deputado Augusto Carvalho
REGULAMENTA O ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, DISCIPLINANDO A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO E REFERENDO. -
PL 819/2003
30/09/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGÂNICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REC 20/2003
30/09/2003
Deputado Chico Floresta
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 1.184/2000. -
PL 820/2003
30/09/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORFERTA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER E ASSISTÊNCIA PARA PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 821/2003
30/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A LEI Nº 2.957, DE 26 DE ABRIL DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 822/2003
01/10/2003
Deputado Augusto Carvalho
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MATA GADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 823/2003
01/10/2003
Deputado Odilon Aires
VEDA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO 'VAGA FÁCIL' E SIMILARES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. -
REC 18/2003
30/09/2003
Deputado Benício Tavares
CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU RECOMENDAÇÃO DO RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, EM SEU VOTO, PELA 'INADMISSIBILIDADE' DO PL Nº 1017, DE 2000. -
PL 825/2003
01/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REGULAMENTA OS INCISOS I E II DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA, DISPONDO SOBRE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUALQUER DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REC 17/2003
30/09/2003
Deputado Benício Tavares
CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU A RECOMENDAÇÃO DO RELATOR DEPUTADO RÔNEY NEMER, EM SEU VOTO, PELA 'INADMISSIBILIDADE' DO PL Nº 900, DE 1999. -
PL 826/2003
01/10/2003
Deputado Odilon Aires
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.982, DE 23 DE JANEIRO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 770, DE 18 DE SETEMBRO DE 1994' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REC 19/2003
30/09/2003
Deputado Chico Floresta
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 969/1999. -
PL 827/2003
01/10/2003
Deputado Pedro Passos
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA W3 PARA AVENIDA JK. -
PL 828/2003
01/10/2003
Deputado Pedro Passos
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 877, DE 28 DE JUNHO DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO PERÍODO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 829/2003
01/10/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE FISCAIS DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON E DO JUIZADO DE MENORES EM EVENTOS DE PÚBLICO SUPERIOR A 5 MIL PESSOAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 830/2003
01/10/2003
Deputada Anilcéia Machado
'CRIA NA ESTRUTURA DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DO DISTRITO FEDERAL - IML - O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS'.