Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1471/2003
22/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA BARREIRA ELETRÔNICA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA COMERCIAL COM A QND, QNA, QNE E QNB EM TAGUATINGA- RA III. -
IND 1491/2003
22/09/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FAZENDA E GESTÃO ADMINISTRATIVA, INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E CULTURA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNCIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIOS CURRICULARES. -
REQ 644/2003
22/09/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 341/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO E DO DEPUTADO CHICO LEITE, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 901/2001, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
PLC 57/2003
23/09/2003
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001. -
PL 803/2003
23/09/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS DOS DIREITOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 805/2003
23/09/2003
Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eurides Brito, Deputado Carlos Xavier
VEDA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA A PARTIDOS POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 660/2003
23/09/2003
Deputado José Edmar
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PLC Nº 53/2003 QUE 'REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 388, DE 1º DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
REQ 661/2003
23/09/2003
Deputado José Edmar, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer
REQUER A AUDIÊNCIA DO DEPUTADO PAULO TADEU, DOS EX-DEPUTADOS LÚCIA CARVALHO E RODRIGO ROLLEMBERG, CITADOS NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE', EDIÇÃO DE 21/09/03, SOBRE AS DEGRAVAÇÕES CONTIDAS NA MATÉRIA 'ESCUTAS ENVOLVEM DEPUTADOS COM A MÁFIA DOS COMBUSTÍVEIS'. -
PL 804/2003
23/09/2003
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 807/2003
29/09/2003
Poder Executivo
REVOGA AS LEIS 2.789, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001 E 3.121, DE 30 DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 816/2003
29/09/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 10.166.750,00 (DEZ MILHÕES E CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS). -
PL 808/2003
29/09/2003
Poder Executivo
CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DF E INSTITUI O FUNDO DE MELHORIA DA GESTÃO DOS PARQUES DO DF - PRO-PARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 542/2003
29/09/2003
Deputado Chico Leite
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DO DISTRITO FEDERAL - AAT-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 541/2003
29/09/2003
Deputada Erika Kokay
HIPOTECA IRRESTRITA SOLIDARIEDADE À CAMPANHA QUE VEM SENDO DESENVOLVIDA PELOS BANCÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL EM DEFESA DE MELHORES REAJUSTES SALARIAIS PARA A CATEGORIA. -
MO 537/2003
29/09/2003
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA O PASTOR ELTON CÉSAR CAIXETA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA - TAGUATINGA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. -
MO 538/2003
29/09/2003
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA O PASTOR JOÃO FERNANDES DA SILVA DA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA - GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. -
MO 540/2003
29/09/2003
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA O PASTOR ROGÉRIO LOPES MAGALHÃES DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA - BRAZLÂNDIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. -
MO 539/2003
29/09/2003
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA O PASTOR ISMAEL DA SILVA AGUIAR DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA - RIACHO FUNDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. -
PL 812/2003
29/09/2003
Deputada Arlete Sampaio
ESTABELECE ACESSO GRATUITO AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS AOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS SOB REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REC 16/2003
29/09/2003
Deputado Izalci Lucas
CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL QUE, CONFORME PUBLICADO NA PÁGINA 11 DO DCL, EDIÇÃO DE 23 DE SETEMBRO DE 2003, DECLAROU PREJUDICADO O PROJETO DE LEI Nº 308, DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS - CCI IMPLANTADOS PELO PODER EXECUTIVO'. -
PL 813/2003
29/09/2003
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 40 DA LEI Nº 657 DE 25 DE JANEIRO DE 1994, QUE 'TRATA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL CONTENCIOSO A VOLUNTÁRIO, ALTERA A DENOMINAÇÃO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REC 15/2003
29/09/2003
Deputado Izalci Lucas
CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL QUE, CONFORME PUBLICADO NA PÁGINA 11 DO DCL, EDIÇÃO DE 23 DE SETEMBRO DE 2003, DECLAROU PREJUDICADO O PROJETO DE LEI Nº 58, DE 2003, QUE 'ESTABELECE ATENDIMENTO ESPECIAL À MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 669/2003
29/09/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 210, DE 2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHICO FLORESTA, QUE 'DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CECAI'. -
PL 815/2003
29/09/2003
Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito, Deputado Pedro Passos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
DETERMINA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO E O AJUSTE DAS PRORROGAÇÕES DAS ATUAIS PERMISSÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 666/2003
29/09/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE DELITOS AMBIENTAIS E FUNDIÁRIOS COMETIDOS EM ÁREAS PÚBLICAS ARRENDADAS EXISTENTES NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 663/2003
29/09/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 107/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES. -
PL 809/2003
29/09/2003
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA 'SEMANA ÁRABE' NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 814/2003
29/09/2003
Deputada Anilcéia Machado
'IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 810/2003
29/09/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DA ÁGUA. -
PL 811/2003
29/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.