Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 629/2003
16/09/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO PARA DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: ' MICROCRÉDITO E A ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 632/2003
16/09/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL Nº 1586/00, PL Nº 1583/2000, PL Nº 1584/2000, PL Nº 1585/2000, PL Nº1587/2000, PL Nº 1591/2000 E PL Nº 1592/2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NAS COMUNIDADES RURAIS DE LOBEIRAL, RIBEIRÃO, BOA VISTA, PALMITAL, CATINGUEIRO, VILA BASEVI, CÓRREGO DE OURO, SITUADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, TODOS DE AUTORIA DA D EPUTADA ANILCÉIA MACHADO. -
REQ 631/2003
16/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SOBRE OS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS IRREGULARES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 622/2003
15/09/2003
Deputado Augusto Carvalho
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.061/01 AO PROJETO DE LEI Nº 2.946/01 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
IND 1421/2003
16/09/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA EUCALIPTO, QUADRA 204, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
PDL 168/2003
16/09/2003
Deputado Chico Vigilante
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PROFESSORA MARIA LÚCIA DE MOURA IWANOW. -
REC 11/2003
15/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
CONTRA A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA CASA QUE DECLAROU PREJUDICADA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 111, DE 2003. -
PDL 169/2003
16/09/2003
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS. -
PR 56/2003
16/09/2003
Deputada Erika Kokay
INSTITUI O PRÊMIO LEGISLATIVO DE DIREITOS HUMANOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 625/2003
16/09/2003
Deputado Rôney Nemer
REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA IMPRESSO NO CONTRA-CHEQUE DO MÊS DE SETEMBRO, DESTA CASA, HOMENAGEM AO DIA DA SECRETÁRIA (30/09). -
PL 768/2003
16/09/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DO TRABALHADOR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 769/2003
15/09/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1451/2003
16/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DE SANTA MARIA, EM ESPECIAL A AVENIDA PRINCIPAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1449/2003
16/09/2003
Deputado Carlos Xavier
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA AG|ÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SEJA CONSTRUÍDO O HOSPITAL PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE INTERNAÇÃO E REEDUCAÇÃO - CIR. -
PL 777/2003
16/09/2003
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 781/2003
16/09/2003
Deputado Peniel Pacheco
VEDA A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS CIVIS EM SOLENIDADES CIVIS, OFICIAIS OU NÃO, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL OU DESTE EM CONJUNTO COM OUTROS PODERES. -
PL 786/2003
17/09/2003
Deputado Augusto Carvalho
TORNA OBRIGATÓRIO PARA AS COMPANHIAS CESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO, BEM COMO AS LOCADORAS DE VEÍCULOS E EMPRESAS AFINS O LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS - IPVA - DE SUAS RESPECTIVAS FROTAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 787/2003
17/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA PELO USO DE VAGA EM ESTACIONAMENTO INTEGRANTE DO 'SISTEMA VAGA FÁCIL', QUANDO DA FALTA DE TROCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 788/2003
17/09/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO GERIÁTRICO NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 633/2003
17/09/2003
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE 'AUDIÊNCIA PÚBLICA', NO DIA 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO LAGO SUL - RA - XVI. -
REQ 634/2003
17/09/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE. -
PL 789/2003
17/09/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CARDÁPIOS EM BRAILE EM BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 635/2003
17/09/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 565/2003, QUE 'OFICIALIZA A MÚSICA INTITULADA HINO À BRASÍLIA COMO HINO DO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 636/2003
17/09/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS ESPECÍFICAS DE ENVOLVIMENTO DE PARLAMENTARES E DE AGENTES DO PODER EXECUTIVO NO PARCELAMENTO ILEGAL DO SOLONO DISTRITO FEDERAL, APURADAS EM INVESTIGAÇÕES FEITAS PELA POLÍCIA FEDERAL E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. -
IND 1455/2003
17/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A REGULARIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS MENSAIS DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1456/2003
17/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROVIDENCIE O ENCAMINHAMENTO A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO PARA 2% DA ALÍQUTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, INCIDENTE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVA A PROPAGANDA E PUBLICIDADE. -
IND 1452/2003
17/09/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A PROMOVER UMA AMPLA CAMPANHA INSTITUCIONAL PELO DESARMAMENTO EM BRASÍLIA, VISANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DA NECESSIDADE DE CONTRIBUIR PARA O FIM DA VIOLÊNCIA QUE PERMEIA A NOSSA CAPITAL. -
IND 1453/2003
17/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL O REDIMENSIONAMENTO DA POLIGONAL DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIE - PARQUE JUSCELINO KUBITSCHEK DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, ESTABELECIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 635, DE 9 DE AGOSTO DE 2002. -
IND 1454/2003
17/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO O REDIMENSIONAMENTO DA POLIGONAL DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIE - PARQUE JUSCELINO KUBITSCHEK DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, ESTABELECIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 635, DE 9 DE AGOSTO DE 2002. -
REC 10/2003
15/09/2003
Deputado Izalci Lucas
CONTRA DECISÃO DA CAF PELA REJEIÇÃO DA INDICAÇÃO 470 DE 2003, QUE SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF A CONCESSÃO DE UMA ÁREA, DE APROXIMADAMENTE DEZ MIL METROS QUADRADOS, NA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃAO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA OBRA SOCIAL EDUCATIVA MARISTA, DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS CARENTES QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE.