Projetos e outras Proposições
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projeto de lei complementar
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projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2419/2006
30/05/2006
Deputada Erika Kokay
OBRIGA AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PROMOVEREM, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, EVENTOS DE CARÁTER MUSICAL,ESPORTIVO,ARTÍSTICO E AFINS A CUMPRIR O HORÁRIO PREVIAMENTE FIXADO. -
PR 139/2006
29/05/2006
Deputado Chico Floresta, Deputado Wilson Lima, Deputado Fábio Barcellos
MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 155,DE 1999,QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSITÊNCIA A SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 3008/2006
30/05/2006
Deputado Chico Floresta
MANIFESTA APOIO E PARABENIZA A RÁDIO NOVA BRASIL FM PELA CAMPANHA EDUCACIONAL EM DEFESA DA COLETA SELETIVA DE LIXO. -
PDL 648/2006
30/05/2006
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DOMINGOS CARLOS DE SABÓIA. -
REQ 2381/2006
30/05/2006
Deputado Odilon Aires
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A SENHORA MARIA CECÍLIA LANDIM, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS, E CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE FREQÜÊNCIA BIOMÉTRICA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 25.956/2005, BEM COMO SOBRE OS CUSTOS ESTIMADOS COM A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO REFERIDO SISTEMA. -
REQ 2378/2006
29/05/2006
Deputada Eurides Brito
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. -
PL 2421/2006
05/06/2006
Tribunal de Contas do Distrito Federal
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E DOS ENCARGOS DE GABINETE, BEM COMO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2420/2006
05/06/2006
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6081/2006
05/06/2006
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO PÚBLICO AO REDOR DA ESCOLA CLASSE 36, NA EQNP, 09/05, DA ESCOLA CLASSE 40, NA EQNP 07/11, DA ESCOLA CLASSE 35, NA EQNP 9/13 DA ESCOLA CLASSE 38 NA EQNP 15/19 E NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 11, NA EQNP 01/05, COM AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO SETOR P NORTE, CEILÂNDIA - DF. -
IND 6082/2006
05/06/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LINHA DE ÔNIBUS DA RESERVA G NO INCRA 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 6083/2006
05/06/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA DF-450, ACESSO AO INCRA 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 6084/2006
05/06/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA VILA PACHECO, NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV. -
IND 6085/2006
05/06/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA VILA PACHECO, NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV. -
IND 6086/2006
05/06/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA PACHECO, NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV. -
IND 6087/2006
05/06/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA VILA PACHECO, NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV. -
IND 6080/2006
05/06/2006
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, SENDO A PRIMEIRA DESTINADA À PRÁTICA DE FUTEBOL DE SALÃO E A OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS E A SEGUNDA DESTINADA À PRÁTICA DE FUTEBOL E VOLEIBOL DE AREIA, ADEQUANDO-AS À CALÇADA E O PASSEIO DE PEDESTRE EXISTENTES, NO BECO SITUADO NA EQNP 13/17, SETOR P NORTE, CEILÂNDIA - DF. -
IND 6088/2006
05/06/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA PACHECO, LOCALIZADA NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV. -
IND 6089/2006
05/06/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELETÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL COM SISTEMA DE RONDAS OSTENSIVAS, NA VILA PACHECO, VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV. -
IND 6090/2006
05/06/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE SINAL LUMINOSO DE TRÂNSITO NA EPTG, ALTURA DO POSTO POLICIAL DA ENTRADA DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 2383/2006
05/06/2006
Deputado Chico Leite
REQUER PROVIDÊNCIAS DA MESA DIRETORA NO SENTIDO DE CONTRATAR AUDITORIA EXTERNA COM VISTAS A AVALIAR SE HOUVE ERRO OU FRAUDE NA REALIZAÇÃO EM TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, EDITAL Nº 1/2005 - DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA MESA DIRETORA EM SEU ATO Nº 135 DE 2003. -
REQ 2384/2006
05/06/2006
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Izalci Lucas
REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, BENJAMIM SEGISMUNDO DE JEJUZ RORIZ, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO QUE CULMINOU COM A SANÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 806/2003, QUE DEU ORIGEM À LEI Nº 3.247, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003. -
PDL 649/2006
05/06/2006
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ POUSO MARTINS. -
REQ 2361/2006
08/05/2006
Deputado Gim Argello
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 390/2006. -
REQ 2388/2006
06/06/2006
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1053/2004, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA FURTO E ROUBO DE AUTOMÓVEIS NOS ESTACIONAMENTOS DOS SHOPPINGS, SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E EMPRESAS QUE OPERAM ESTACIONAMENTOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6096/2006
06/06/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO, RA V, A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA QUADRA 08 DAQUELA CIDADE. -
IND 6095/2006
06/06/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO, RA V, A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA QUADRA 10 ENTRE OS CONJUNTOS A E C, DAQUELA CIDADE. -
IND 6094/2006
06/06/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DA ESCOLA CLASSE Nº 06, LOCALIZADA NO SHCES 805, LOTE 2C, CRUZEIRO NOVO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI. -
IND 6093/2006
06/06/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COMPARQUES - A URBANIZAÇÃO DO PARQUINHO DESTINADO AO LAZER DAS CRIANÇAS NO PARQUE ECOLÓGICO DOS JEQUITIBÁS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. -
IND 6092/2006
06/06/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO QUE SE INICIARÁ NA EPTG, SEGUINDO PELA QE 01, QE 03 E QE 05/09 E PELO PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ EM DIREÇÃO À ESTAÇÃO DO METRÔ FEIRA DO GUARÁ, NO GUARÁ I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X. -
IND 6091/2006
06/06/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.