Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PDL 100/2024
26/03/2024
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a jornalista Ana Maria Dubeux Costa. -
IND 4625/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de um “papa-entulho” na quadra 6, conjunto 19, Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama – RA II -
IND 4629/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na pista de ligação entre Samambaia e a QNL em Taguatinga. -
IND 4626/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de lixeiras na quadra 208, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 4630/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção no sistema de iluminação pública e a construção de calçadas nas imediações do espaço Porto Cristal, localizado na Arniqueira. -
IND 4631/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de iluminação pública da quadra de esporte do Caub II, no Riacho Fundo II. -
IND 4632/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a diversificação do cardápio servido nas escolas públicas do Distrito Federal. -
REQ 1330/2024
30/04/2024
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal informações acerca dos imóveis do Governo do Distrito Federal. -
IND 4967/2024
07/05/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere-se ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implementação de melhorias no Programa Educador Social Voluntário, de que trata a Portaria nº 28, de 12 de janeiro de 2024, da Secretaria de Estado de Educação – SEE-DF -
IND 4633/2024
27/03/2024
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de feira na Região Administrativa do Sol Nascente. -
REQ 1298/2024
11/04/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Nefrologia. -
IND 4634/2024
02/04/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, que proceda à construção de uma passarela de acesso, na DF-001, entre o Recanto das Emas e o Riacho Fundo II. -
MO 702/2024
27/03/2024
Deputado Max Maciel
Parabeniza e homenageia as pessoas que especifica, pela significativa contribuição para a história, para a cultura e para o desenvolvimento de Ceilândia. -
PL 1030/2024
27/03/2024
Deputado Ricardo Vale
Obriga a execução de músicas do rock brasiliense na programação das rádios do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1059/2024
10/04/2024
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a Política Distrital de Atendimento e Assistência a Pacientes com Dor Crônica. -
IND 4649/2024
02/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Novacap, providências para a reforma da praça no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 4648/2024
02/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN/DF, providências para a instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na AR 08/09, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 4647/2024
02/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do SLU, providências para a colocação de papa-entulho e/ou contêineres de lixo na área comercial da Avenida São Francisco, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
PL 1031/2024
27/03/2024
Deputada Doutora Jane
Institui o “Dia dos Rolimistas”, o qual passa a integrar o calendário oficial de eventos do Distrito Federal. -
REQ 1265/2024
02/04/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, relacionadas aos projetos em andamento de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
MO 704/2024
02/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de Louvor às pessoas que especifica, por ocasião do Dia Mundial do Tênis. -
PDL 101/2024
02/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr.Valdecy Vieira da Silva . -
PL 1044/2024
04/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a gratificação dos servidores de segurança pública do Distrito Federal que efetuarem prisões em flagrante, intervirem contra ações criminosas ou em favor de terceiros, durante seus dias de folga, e dá outras providências. -
PROC 20/2024
27/03/2024
Poder Executivo
Prestação de Contas Anual do Governador do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2023, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
IND 4645/2024
02/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização e melhorias na infraestrutura do Parque Vivencial Metropolitana, no Núcleo Bandeirante. -
PL 1043/2024
04/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas públicas no âmbito do Brasília. -
REQ 1353/2024
07/05/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal, sobre realização de ações de fiscalização de retirada das quadras comerciais, pontos de ônibus, locais de festividades e eventos públicos de trabalhadores e trabalhadoras ambulantes. -
IND 4644/2024
02/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas na QL 13 e na QL 15 do Lago Norte. -
IND 4643/2024
02/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da pista de skate no Cave, no Guará II. -
IND 4642/2024
02/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura com recapeamento de pista, manutenção da iluminação e limpeza da Quadra 12 do Park Way.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento